Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará

Documentos Oficiais

Resoluções

Dispõe sobre as normas para oferta dos processos de Certificação profissional (Rede Certifica), no âmbito da extensão, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. Anexos: I) Projeto Pedagógico de Certificação Profissional ; II) Modelo de Memorial Socioprofissional; III) Modelo de Atestado de Competências Profissionais.

Aprova a atualização das diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Dispõe sobre a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no âmbito do Programa de Aprendizagem Profissional – Programa Jovem Aprendiz, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

Dispõe sobre a operacionalização dos Cursos Livres de Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

Aprova o Regulamento dos Procedimentos para Identificação, Acompanhamento e Realização do Plano Educacional Individualizado de Acessibilidade Curricular (PEI-AC) do IFCE. (Anexo da Resolução).

Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada.

Dispõe sobre o Regimento Interno das Incubadoras e Núcleos para o Fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos, Populares e Solidários no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.

Dispõe sobre as normas e procedimentos para apoio financeiro a Eventos de Ensino, Pesquisa e Extensão, com orçamento das Próreitorias de Ensino (PROEN), Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PRPI) e Extensão (PROEXT).

Aprova as alterações nos artigos 6º, 7º, 60, 61, 62, 63 e 64, da Resolução nº 128 de 17 de novembro de 2023.

Dispõe sobre procedimentos relativos ao Estágio Supervisionado no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprova ad referendum a criação e concessão do Título de Notório Saber em Artes, Ofícios, Conhecimentos e Cosmologia Tradicionais e da Comissão Institucional do Notório Saber - CNIS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprova a Política Editorial da Revista Expressões da Extensão do IFCE. 

Estabelece orientações sobre o Programa de Aprendizagem Profissional (Programa Jovem Aprendiz) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. 

Institui a forma de atendimento institucional quanto Educação para as Relações Étnico-Raciais nos Projetos Pedagógicos dos Cursos do Instituto Federal do Ceará, a fim de atender ao que dispõe as Leis 10.639/2004 e11.645/2008 e Resolução CNE/CP nº 1, de 17de junho de 2004.

Regulamenta os procedimentos para identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado de Acessibilidade Curricular (PEI-AC) do IFCE.

Aprova o PPCP da certificação de qualificação profissional para manipuladores de alimentos da Serra da Ibiapaba no âmbito do Re-saber do campus Ubajara.

A Política de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE tem a finalidade de orientar, definir e promover o desenvolvimento da Extensão e de suas atividades correlatas, no âmbito da instituição, junto às comunidades de abrangência, em consonância com a legislação vigente para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A presente Resolução institui o Regimento da Comissão de Direitos Humanos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, amparada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948; na Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988; na Lei de Diretrizes e Bases 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; no Parecer CNE/CP nº 8, de 6 de março de 2012; no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015; na Portaria n° 386, de 23 de março de 2023, a qual disciplina os servidores que estão conduzindo os trabalhos para a criação da Política de Direitos Humanos do IFCE.

Chamada pública para o Programa de Embaixadores Educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Define as regras de gestão administrativa, de candidatura, da formação e participação no Programa de Embaixadores Educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.

Altera o Anexo I da Resolução nº 63, de 6 de outubro de 2022, que trata da normatização e estabelecimento dos princípios e procedimentos pedagógicos e administrativos para os cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação, para a inclusão das atividades de extensão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Normatiza e estabelece os princípios e procedimentos pedagógicos e administrativos para os cursos técnicos de nível médio, de graduação e de pós-graduação, para a inclusão das atividades de extensão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprova as diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprova ad referendum as normas para a oferta dos processos de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais (Re-Saber), no âmbito da extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprova as normas para utilização do cartão pesquisador em projetos de pesquisa, inovação e extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Aprovação das diretrizes para a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara.

Aprova a alteração da Resolução n° 58/2021, contemplando os alunos dos cursos técnicos do IFCE nas bolsas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Aprova alterações nos artigos 16 e 17 do anexo da Resolução nº 056 de 24 de outubro de 2016.

Aprova a alteração da Política de Extensão.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica Permanente para Políticas de Acessibilidade do IFCE.

Aprova a Política de Extensão.

Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Apoio a Projetos de Extensão.

Aprova alteração na Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) do IFCE. 

Aprova ad referendum o Regulamento para concessão de bolsas de ensino, extensão, pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio no âmbito do Instituto Federal do Ceará. 

Aprova a Regulamentação das Atividades Docentes (RAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. 

Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada

Relatórios de Atividades da PROEXT

Relatórios de atividades da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal do Ceará - IFCE.

Regulamento do Estágio Supervisionado

Documentos relacionados ao Estágio Supervisionado no Instituto Federal do Ceará - IFCE.

(Vigente) Resolução 108, de 08 de setembro de 2023 - Regulamento do Estágio Supervisionado no Instituto Federal do Ceará – IFCE.

Para acessar o documento, clique aqui.

(Revogada) Resolução nº 28, de 8 de agosto de 2014 - Manual do Estagiário tem por finalidade regulamentar as atividades de estágio dos alunos do IFCE. 

Para acessar o documento, clique aqui.

Documentos Complementares

Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Regulamento de Empresas Juniores

Aprova o Programa Institucional de Empresas Juniores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

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Regimento Interno dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABIs)

Documentos relacionados aos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs).

(Vigente) Resolução 103, de 31 de agosto de 2023 - Regimento Interno dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Para acessar o documento, clique aqui.

(Revogada) Resolução N° 071, de 31 de julho de 2017 - Aprova o Regimento Interno dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas no Instituto Federal do Ceará. 

Para acessar o documento, clique aqui.

Regulamento dos Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napnes)

Regulamenta o funcionamento e as atribuições dos Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napnes).

Para acessar o documento, clique aqui.

Nota Técnica N° 001/2015/PROEXT/PROEN/IFCE
Orientação quanto à elaboração e utilização de recursos didáticos e pedagógicos adaptados aos estudantes com deficiência. Acesse o documento clicando aqui.

Modelos de Editais e Documentos da Extensão

Sugestão de Modelo para cadastro de evento de extensão

Sugestão de Modelo de Parecer para evento de extensão

Modelo de Edital para chamadas públicas voltadas à oferta de vagas para cursos de extensão.

Modelo de edital para seleção de bolsistas de extensão para os Programas/Núcleos e Projetos institucionais.

Modelo de relatório de atividades do discente bolsista. 

Arte e Cultura

Estabelecer a renovação e continuidade do Comitê Gestor da Rede IFCE de Cultura e Artes – RICA.

Constituir a Rede IFCE de Cultura e Arte (RICA).

Resultado do II Encontro da Rede IFCE de Cultura e Artes - RICA. Qual o lugar da Cultura e das Artes no IFCE?.

Resultado do I Encontro de Professoras(es) de Artes do IFCE - Demandas e Reflexões Urgentes.

Políticas Étnicos-Raciais

O Manual tem como objetivo sistematizar as ações de extensão da nossa instituição e permitir que se tenha uma melhor compreensão dessas práticas.

Implantação do Sistema de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais – SIMOPE, plataforma que permite a pesquisa, o desenvolvimento e a disponibilização de informações para o monitoramento das políticas públicas que incidem sobre a população negra e sobre os Povos e as Comunidades Tradicionais. O Sistema está disponível para toda a sociedade, podendo ser acessado por meio do link: https://simope.mdh.gov.br/.

Instruções e dicas para otimizar a navegação pelo sistema.

Importante ferramenta de consulta a dados e informações com recorte de cor e raça.

Manual da Extensão

O Manual tem como objetivo sistematizar as ações de extensão da nossa instituição e permitir que se tenha uma melhor compreensão dessas práticas.

Para acessar o documento, clique aqui.

Manual do Cartão Pesquisador

O Manual tem como objetivo apresentar os procedimentos para a prestação de contas do cartão pesquisador.

Para acessar o documento, clique aqui.

Sistema de Gerenciamento da Pró-reitoria de Extensão (Sigproext)

Para informações sobre o atual Sigproext, segue documento com apresentação de funções, regras e usabilidade do sistema: clique aqui.  

Para acesso ao panfleto com regras importantes do Sigproext: clique aqui. Caso, deseje saber sobre o fluxograma do sistema, cadastro de atividades, devoluções para retificação, validações: clique aqui.

Manual de usabilidade do antigo Sigproext - disponível para consultas pelos responsáveis pela extensão nos campi. Orienta, de forma descritiva e gráfica, sobre cada funcionalidade do sistema. Para acessar o documento, clique aqui. E selecione este link para visualizar os projetos de extensão da versão antiga do SIGPROEXT.

Normas para certificação das Ações de Extensão

O presente documento tem por objetivo estabelecer normas gerais para a elaboração, registro, controle e emissão de certificados e declarações relativas às ações de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Para acessar o documento, clique aqui.

Outros documentos

  • Ofício-Circular nº 31/2025/PROEXT/REITORIA-IFCE - Encaminhamento de informações sobre o seguro estudantil para visitas técnicas e viagens no âmbito da Extensão e sua Curricularização. Clique aqui!
  • Instrução Normativa N° 37/2025/PROEXT/IFCE - Dispõe sobre o acompanhamento disciplinar dos estudantes do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), do Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de ensino à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica PartiuIF, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Clique aqui!
  • Ofício-Circular nº 3/2024/CCPE/DEA/PROEXT/REITORIA-IFCE - Informes sobre a oferta de cursos FIC na modalidade a distância ofertados no IFCE. Clique aqui!
  • Ofício nº 12/2023/CCPE/DEA/PROEXT/REITORIA-IFCE - Orienta a Emissão de Certificados dos Cursos de Formação Inicial e Continuada do IFCE. Clique aqui
  • Portaria conjunta CAPES/SESU N° 1 de 08 de novembro de 2023 - Dispõe sobre o programa de extensão universitária da Pós-graduação (PROEXT-PG) do Ministério de Educação (MEC), por sua Secretária de Educação Superior (SESu) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Clique aqui
  • Orientações sobre execução do orçamento da PROEXT - Ação 21B3 - Documento que esclarece aspectos relacionados à execução do orçamento da PROEXT no exercício de 2023. Clique aqui.
  • Ação Orçamentária 21B3 - Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica. Clique aqui.
  • Diálogos sobre Extensão e Usabilidade do Sigproext - Apresentação da Pró-Reitoria de Extensão paras os gestores de Extensão dos campi. Clique aqui.
  • Nota Técnica nº 03/2023/PROEXT/REITORIA - Apresenta orientações acerca da oferta de cursos de qualificação profissional ou formação inicial e continuada(FIC) nas modalidades EJA e Proeja do IFCE, no âmbito da Extensão. Clique aqui
  • Portaria CNPQ nº 1369, de 20 de julho de 2023 - Estabelece os valores reajustados das bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovador. Clique aqui.
  • Portaria nº 19, de 12 de abril de 2023 - Regulamenta o disposto no §6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para disciplinar o processo de concessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Clique aqui.
  • Portaria 299 (06 de maio de 2022) - Dispõe sobre os indicadores de Pesquisa e Extensão a serem utilizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). Clique aqui.
  • Modelo de Parecer para Projetos de Extensão. Para acessar o documento, clique aqui.
  • Modelo de Projeto de Extensão. Para acessar o documento, clique aqui
  • Mapeamento de entidades da rede governamental e não governamental de Proteção Social no Estado do Ceará. Para acessar o documento, clique aqui.
  • Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024. Para acessar o documento, clique aqui.
  • Política Nacional de Extensão Universitária. Para acessar o documento, clique aqui.

Contato

Instituto Federal do Ceará
Pró-reitoria de Extensão
Rua Jorge Dumar, 1703 – Jardim América
60410-426 – Fortaleza – CE
Fones: (85) 3401.2345/2347
E-mail: proext@ifce.edu.br

Publicada em 18 de Março de 2025 às 11:08 (há 9 meses, 2 semanas)
Atualizada em 26 de Novembro de 2025 às 18:18 (há 1 mês, 1 semana)