Aqui estão disponibilizadas de forma acessível as normas e orientações correcionais no âmbito do Departamento de Correição do IFCE:

Portaria nº 677/DCOR/OAA/REITORIA, de 21 de novembro de 2024 - Institui critérios de priorização de análise e de instauração de demandas correcionais no âmbito do Departamento de Correição do IFCE.

Manual de procedimentos: correcionais e administrativos - Departamento de Correição do IFCE

Resolução nº 206 Consup/IFCE, de 29 de julho de 2024 - Aprova ad referendum as alterações no Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.

Resolução nº 202 Consup/IFCE, de 9 de julho de 2024 – Aprova ad referendum o Regimento Interno que dispõe sobre a organização e o funcionamento da unidade correcional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará 

Resolução nº443 Consup/IFCE, de 28 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da unidade correcional do IFCE

Ofício-Circular nº - 14/2023-DCOR-OAA-REITORIA-IFCE -  Pedidos de substituição de servidores designados para atuação em procedimentos correcionais.

Ofício-Circular nº 10/2023/DCOR/OAA/REITORIA-IFCE - Publicação de julgamentos e dos processos administrativos disciplinares finalizados, conforme disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).  

Ofício-Circular nº 6/2023/GABR/REITORIA-IFCE - Orienta aos gestores acerca da priorização das demandas correcionais.

Ofício-Circular nº 16/2022/DCOR/OAA/REITORIA-IFCE - Informa alterações sobre competência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta- TAC

Orientação Interna n° 01/2026 - Dispõe sobre a coleta, o tratamento, a análise e a utilização de informações gerenciais adicionais aos registros dos Sistemas Correcionais, para subsidiar o planejamento, o monitoramento e a tomada de decisões no âmbito da Unidade de Correição.