Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
O Programa de Gestão e Desempenho do IFCE está sendo reformulado para adequação à Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT nº 24/2023. Este espaço reúne todas as informações essenciais sobre a implementação do novo modelo, incluindo regulamentação, normativos aplicáveis e cronograma de implantação.
Consulta Pública
A consulta pública teve como objetivo coletar sugestões sobre a minuta do regulamento do PGD. As contribuições serão analisadas antes da aprovação pelo Colégio de Dirigentes e posterior submissão ao Conselho Superior do IFCE.
- Prazo: Até as 20h do dia 29/11/2024
- Documentos disponíveis:
Cronograma de Implantação
A implementação do PGD 2.0 segue um cronograma
Confira todas as etapas no cronograma oficial
Cronograma Anual de Referência do PGD para o exercício de 2025 no IFCE
Normativos Aplicáveis
Conheça as principais normas que regulamentam o PGD no IFCE e na Administração Pública Federal:
Normas Básicas
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT nº 24/2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
- Resolução Consup/IFCE nº 256, de 27 de dezembro de 2024 (Revogada) - Institui o Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
- Resolução Consup/IFCE nº 284, de 26 de março de 2025 - Institui e Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
Manifestações do Órgão Central do SIPEC
Notas Técnicas e orientações sobre o PGD emitidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação:
- Nota Técnica SEI nº 42668/2023/MGI - Consulta sobre a possibilidade de adesão a Programa de Gestão e Desempenho, com ingresso imediato na modalidade teletrabalho, no caso de movimentação de servidor entre órgãos;
- Nota Conjunta SEI nº 14/2023/DEPRO/DECAR/SGP-MGI - Consulta sobre Licença para Acompanhamento do Cônjuge e adesão a Teletrabalho no exterior;
- NT nº 35769/2023/MGI - Sobre descumprimento de metas do Programa de Gestão e suas consequências, como compensação de metas e desconto remuneratório;
- NT nº 31339/2023/MGI - Cumprimento do §1º, do art. 2º, da Instrução Normativa SGP nº 65, de 30 de julho de 2020, para a participação de militares da ativa no programa de gestão;
Comissões de Acompanhamento - PGD
- Comissões Locais de acompanhamento (CL-PGD)
- Comissão Central de Acompanhamento (CC-PGD)
Convocação para Assembleia Geral - Eleição do Membro da CC-PGD
Ata da Assembleia Geral para escolha do membro CC-PGD
Homologação do resultado - eleição membro CC-PGD
Atos de Autorização e Instituição
Ato de Autorização PGD - de 23 de julho de 2025
Atos de Instituição PGD - Resolução Consup Nº 284, de 26 de março de 2025
Sistema para a Gestão do PGD no IFCE
Cronograma Anual de Referência do PGD
2026 - Portaria 0759, de 6 de fevereiro de 2026
Live de Implantação do PGD 2.0
Implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD 1.0)
Confira AQUI
PGD no Portal do Servidor
Acesse conteúdos oficiais sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), incluindo legislação, normativos, orientações, manuais, perguntas frequentes, cursos e demais materiais de apoio disponibilizados pelo Governo Federal para órgãos e entidades da Administração Pública Federal
Publicada em 5 de Maio de 2025 às 16:34 (há 1 ano, 1 mês)
Atualizada em 12 de Junho de 2026 às 09:37 (há 1 semana, 6 dias)