O Comitê de Governança das Contratações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, doravante denominado COMGOV, instituído pela PORTARIA NORMATIVA Nº 374/GABR/REITORIA, de 23 de janeiro de 2026, é órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e de apoio à decisão da Alta Administração, instituído com a finalidade de fortalecer a governança e a gestão das contratações no âmbito institucional.

Dentre outras competências, ao COMGOV compete auxiliar a Alta Administração nas decisões relativas às contratações públicas, visando à obtenção dos melhores resultados, propor mecanismos, instrumentos e práticas para o acompanhamento do desempenho das contratações, bem como apreciar e deliberar sobre processos de licitações e contratos quanto à observância dos requisitos de governança.

Outra atuação importe do Comitê é fomentar e acompanhar ações de capacitação dos requisitantes, agentes de contratação, fiscais e gestores de contratos, contribuindo para o alcance da efetividade do macroprocesso de contratação.

Portarias

• Portaria Normativa nº 374/GABR/REITORIA, de 23 de janeiro de 2026 - Regimento do Comitê de Governança das Contratações do IFCE
• Portaria nº 398/GABR/REITORIA, de 23 de janeiro de 2026 - Composição do Comitê de Governança das Contratações do IFCE

Atas de Reuniões

• Ata da Reunião de Abertura do Comgov
• Ata da 2ª Reunião do Comgov
• Ata da 3ª Reunião do Comgov
• Ata da 4ª Reunião do Comgov
• Ata da 5ª Reunião do Comgov

Processos de Contratações Analisadas

23255.006582/2025-16: Contratação de serviços contínuos de empresa (s) especializada (s) para a prestação de transporte de passageiros mediante o fretamento de veículos rodoviários (ônibus, micro-ônibus e vans) com motorista.

Valor Estimado: R$ 6.509.389,17

23255.004325/2025-31: Contratação de serviços contínuos de empresa (s) especializada (s) para locação de veículo do tipo utilitário /pick-up diesel.

Valor Estimado: R$ 9.120.577.44

23293.001417/2024-22: Aquisição de bens e materiais de consumo para manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

Valor Estimado: R$ 18.733.226,94

Link para Pesquisa Pública de Processos

Normativos de Iniciativa do COMGOV

• Checklist de Seleção de Fornecedores
• Checklist de Certificação de Processos de Contratação

Capacitações

• Formação de Ordenadores de Despesas Substitutos e Gestores Financeiro:

Período: 16 a 18/06/2026

Carga horária: 24 horas

Público: Diretores/Chefes de Departamento de Administração e Diretores de Ensino

• Planejamento das contratações de TIC (EM BREVE)

Período: Agosto/2026

Carga Horária:

Público: Diretores/Chefes de Departamento de Administração e Coordenadores de TI

• Formação de requisitantes de bens e serviços (EM BREVE)

Período: Segundo semestre/2026

Carga Horária: 24 horas

Público: Demandantes de contratações (TAEs e Docentes)

• A lei de licitações e contratos na perspectiva do agente de contratações (EM BREVE)

Período: Segundo semestre/2026

Carga Horária: 24 horas

Público: Coordenadores de Aquisições e Contratos

• Instrução de processos de pagamento (EM BREVE)

Período: Segundo semestre/2026

Carga Horária:

Público: Gestores e fiscais de contratos