Nº 01/2025

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 (alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023), Lei Federal nº 14.133/2021 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

• Edital
• Anexo I - Termo de referência
• Anexo III - Declaração de responsabilidade pelo controle de atendimento
• Anexo IV - Declaração do agricultor familiar - produção própria para grupos informais ou individuais
• Anexo V - Declaração do agricultor familiar - produção própria para grupos formais
• Anexo VI - Modelo para projetos de venda

Nº 01/2024

Chamada Pública da Central de Compras Capital PNAE 2024 n° 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 (alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023), Lei Federal nº 14.133/2021 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

• Edital
• Anexo I - Justificativa, objetivo e descrição dos gêneros alimentícios
• Anexo II - Minuta de contrato
• Anexo III - Declaração de responsabilidade pelo controle de atendimento
• Anexo IV - Declaração do agricultor familiar - produção própria para grupos informais e individuais
• Anexo V - Declaração do agricultor familiar - produção própria para grupos formais
• Anexo VI - Modelos de projetos de venda

Nº 01/2023

Chamada Pública da Central de Compras Capital PNAE 2023 n° 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. 

• Edital
• Termo de Referência
• Minuta de Contrato
• Declaração de Responsabilidade
• Declaração de Agricultor Familiar - produção própria para grupos informais ou fornecedores individuais
• Declaração de Agricultor Familiar - produção própria para grupos formais
• Ficha técnica de preparo 
• Modelo de ficha do teste "dentro-fora do padrão"
• Relatório de análise sensorial
• Modelo de projetos de venda
  

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/08/2023 a 11/09/2023 , até as 9h (horário de Brasília), na sede do campus contratante: 

A abertura da Chamada Pública, análise da documentação e projetos de venda ocorrerá no dia 11/09/2023 às 10h (horário de Brasília) no endereço do campus contratante citado acima e constante do preâmbulo do edital.

Nº 01/2022

Chamada Pública da Central de Compras Capital PNAE 2022 n° 01/2022 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

• Edital
• Termo de referência
• Minuta de contrato
• Declaração de Responsabilidade 
• Modelos de Projetos de Vendas

Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 01/11/2022 a 21/11/2022 , até as 9h horas (horário de Brasília), na sede do campus contratante: 

A abertura da Chamada Pública, análise da documentação e projetos de venda ocorrerá no dia 21/11/2022 às 10h (horário de Brasília) no endereço do campus contratante citado acima e constante do preâmbulo do edital.