A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) do IFCE publicou novo tutorial com o objetivo de ampliar entendimentos e dar ainda mais celeridade aos processos enviados à comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) voltado aos técnicos administrativos em educação (TAEs) da instituição. A novidade é o Manual de Solicitação de Reconsideração, caso seja necessário que o servidor atualize e/ou altere algum ponto do pedido original.

O manual traz, com ilustrações, um passo a passo de como, por meio do sistema Sippag, acessar o módulo sobre o RSC. Para casos de requerimentos inicialmente indeferidos, o sistema disponibilizará a opção de “Reconsideração”. Isso permitirá que os itens apontados como razão do indeferimento sejam justificados, atualizados e reenviados para nova análise pela mesma comissão avaliadora.

Caso o indeferimento do requerimento tenha ocorrido em razão da trajetória profissional, informa o manual, a eventual reescrita da trajetória deverá ser realizada exclusivamente no campo destinado à Trajetória Profissional, e não no campo “Justificativa da Reconsideração”.

O tutorial explica que a apresentação ou reescrita da Trajetória Profissional no campo “Justificativa da Reconsideração” resultará no indeferimento do pedido de reconsideração, uma vez que o conteúdo inserido nesse campo não é incorporado ao Memorial Descritivo.

Caso a documentação seja indeferida e a pessoa requerente entenda que o documento apresentado atende ao critério pleiteado, poderá apresentar, no pedido de reconsideração, justificativa fundamentada que demonstre a adequação do documento ao respectivo critério, indicando os elementos que sustentam sua validação.

Manual de Solicitação de Reconsideração na íntegra

Departamento de Comunicação Social