O Instituto Federal do Ceará (IFCE) passou a contar, desde janeiro, com um Comitê de Governança às Contratações. O órgão foi criado por meio de portaria assinada pelo Gabinete do Reitor e terá a prerrogativa de autorizar compras, aquisições e contratações na reitoria e nos campi.

Conforme a portaria, o órgão auxiliará a administração nas decisões relativas às contratações públicas, visando à obtenção dos melhores resultados; proporá mecanismos, instrumentos e práticas para o acompanhamento do desempenho das contratações; bem como apreciará e deliberará sobre processos de licitações e contratos quanto à observância dos requisitos de governança.

De acordo com o presidente substituto do comitê e diretor de Administração da reitoria, Marcos André Damasceno, o órgão possibilitará ao IFCE fortalecer a governança e a gestão das contratações no âmbito institucional visando à aplicação eficiente, eficaz e econômica dos recursos de custeio e investimento.

O diretor explica que as câmaras de conformidade - instâncias técnicas permanentes vinculadas ao comitê - serão responsáveis pela análise dos processos de aquisições do IFCE quanto aos requisitos de governança, legalidade, planejamento, gerenciamento de riscos e alinhamento estratégico. 

“Os processos de aquisições e respectivos contratos com valor estimado igual ou superior a R$ 5 milhões deverão, obrigatoriamente, ser submetidos à análise e aprovação das câmaras de conformidade, bem como as licitações sistêmicas e/ou compartilhadas, independentemente do valor e as dispensas e inexigibilidades de licitação, excetuadas aquelas de pequeno valor”, explica.

Comunicação Social - reitoria