Procuradoria Federal
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Quem Somos
A Procuradoria Federal junto ao IFCE é o órgão responsável pela representação jurídica e consultoria especializada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Atuamos na defesa dos interesses da instituição e no assessoramento jurídico de suas atividades, sempre pautados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Que Fazemos
- Consultoria e assessoramento jurídico
- Representação judicial e extrajudicial
- Análise de contratos e convênios
- Orientação em processos administrativos
- Pareceres jurídicos especializados
Nossa Equipe
Perguntas Frequentes
- Como solicitar um parecer jurídico?
- Os pareceres jurídicos devem ser solicitados através do sistema oficial da instituição ou mediante ofício dirigido à Procuradoria Federal junto ao IFCE.
- Qual o prazo para análise de contratos?
- O prazo varia conforme a complexidade do contrato, mas geralmente é de 5 a 15 dias úteis para análise e emissão de parecer.
- Como entrar em contato com a Procuradoria?
- Você pode entrar em contato através dos canais oficiais listados na seção de contatos ou comparecer pessoalmente durante o horário de atendimento.
- Quais documentos são necessários para consulta jurídica?
- Depende do tipo de consulta. Geralmente são necessários documentos que comprovem a situação jurídica em questão e identificação do solicitante.
Contatos do Setor
Publicada em 15 de Setembro de 2025 às 08:36 (há 1 mês)
Atualizada em 16 de Outubro de 2025 às 17:26 (há 4 horas, 24 minutos)