O Comitê de Governança das Contratações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, doravante denominado COMGOV, instituído pela PORTARIA NORMATIVA Nº 374/GABR/REITORIA, de 23 de janeiro de 2026, é órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e de apoio à decisão da Alta Administração, instituído com a finalidade de fortalecer a governança e a gestão das contratações no âmbito institucional.

Dentre outras competências, ao COMGOV compete auxiliar a Alta Administração nas decisões relativas às contratações públicas, visando à obtenção dos melhores resultados, propor mecanismos, instrumentos e práticas para o acompanhamento do desempenho das contratações, bem como apreciar e deliberar sobre processos de licitações e contratos quanto à observância dos requisitos de governança.

Outra atuação importe do Comitê é fomentar e acompanhar ações de capacitação dos requisitantes, agentes de contratação, fiscais e gestores de contratos, contribuindo para o alcance da efetividade do macroprocesso de contratação.

Portarias

• Portaria Normativa nº 374/GABR/REITORIA, de 23 de janeiro de 2026 - Regimento do Comitê de Governança das Contratações do IFCE
• Portaria nº 398/GABR/REITORIA, de 23 de janeiro de 2026 - Composição do Comitê de Governança das Contratações do IFCE

Atas de Reuniões

• Ata da Reunião de Abertura do Comgov