O Programa

O Programa Pé-de-Meia serve de incentivo financeiro-educaciona. É voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é formar uma poupança para a permanência e a conclusão escolar de estudantes. Buscamos democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. 

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

Quem faz o quê?

• A Prefeitura do município é a responsável por cadastrar a família do estudante no CadÚnico. As informações do cadastro são repassadas para o Governo Federal.
• O IFCE é responsável por enviar a lista de matriculados, com seus dados e sua frequência mensal, ao Governo Federal.
• O Governo Federal cruza os dois dados e determina se o estudante pode ou não receber o incentivo financeiro. É o responsável pelos pagamentos.

Situação dos Estudantes (Elegível/Não Elegível)