Atividade docente
Fundamentação legal
As atividades docentes são ancoradas nos seguintes dispositivos legais:
- Lei nº 12.772, de 12 de agosto de 2.012 ;
- Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2.008 ;
- Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2.008 ;
- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996 ;
- Resolução nº 39, de 22 de agosto de 2.016 ;
- Portaria SETEC/MEC nº 17, de 11 de maio de 2.016 ;
- Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2.013 ;
- Boletim de Serviços do IFCE ;
PIT/RIT dos professores do IFCE - Campus Crateús
De forma a garantir transparência como preconiza a legislação que trata o tema, o(s) link(s) a seguir apresenta(m) os procedimentos de PIT/RIT (Planos Individuais de Trabalho/Relatórios de Atividades Desenvolvidas) dos docentes lotados no IFCE - Campus Crateús.
Obs.: usuários externos poderão acessar os PITs e RITs cadastrando-se no Sei (Sistema Eletrônico de Informações).
PIT/RIT Campus Crateús
Publicada em 17 de Junho de 2026 às 09:40 (há 2 semanas, 3 dias)
Atualizada em 17 de Junho de 2026 às 14:50 (há 2 semanas, 3 dias)