Na noite de ontem, 16, as pró-reitorias de Ensino (Proen) e de Gestão de Pessoas (Progep) do IFCE publicaram as recomendações que devem ser seguidas por seus 3.600 servidores e 39 mil estudantes. Segundo o Ofício-Circular nº 4/2020, fica estabelecido que cada professor deverá elaborar um plano de estudo de suas respectivas disciplinas para que os estudantes realizem as atividades em domicílio, que deverá "ser divulgado, preferencialmente, até o dia 18 de março no Sistema Acadêmico no "campo de mensagem", disponibilizado em "material de aula". A data da entrega e a forma de apresentação dessas atividades pelos alunos serão definidas por cada professor.

O ofício também orienta que a "frequência dos estudantes e o conteúdo trabalhado nesse período deverão ser registrados no diário de classe no Sistema Acadêmico, de acordo com a apresentação das atividades realizadas pelos discentes." A gestão de ensino de cada campus deverá acompanhar o desenvolvimento dessa ação e prestar o devido apoio aos docentes e estudantes, caso seja necessário. Novas orientações serão comunicados pela Proen, após a próxima reunião do comitê a ser realizada na sexta-feira, 20 de março de 2020.

Já a Progep orientou no Ofício-Circular nº 17/2020que as atividades administrativas poderão ser realizadas de maneira remota, desde que não haja prejuízos às atividades desenvolvidas no setor, resguardando o quantitativo mínimo de  servidores para garantir a  manutenção do  atendimento presencial e  a preservação do funcionamento dos serviços considerados essências ou estratégicos.

Os  servidores  com  doenças crônicas,   gestantes e  lactantes, ou  com  idade superior a  60  anos,  durante os  dias  17  e  18/03/2020, estão dispensados do comparecimento à instituição, devendo realizar as atividades remotamente, ou seja, pelos Sistemas Informatizados do IFCE. Durante o  período estabelecido, caso o  servidor tenha contato com  pessoas consideradas suspeitas da COVID-19, deverá comunicar formalmente à chefia imediata, devendo a partir de então, realizar as atividades de forma remota.

Os  servidores  que  trabalharem de  forma  remota deverão apresentar à  chefia imediata relatório das atividades realizadas. A Progep também suspendeu as viagens nacionais e internacionais e determinou que os servidores que  retornem de  viagem internacional ficarão afastados administrativamente e  trabalharão de  forma remota, por  7  (sete) dias, a  contar do regresso ao País. A pessoa afastada deve comunicar imediatamente tal circunstância à chefia imediata e enviar a respectiva comprovação da viagem. A documentação formal deverá será  remetida,  conforme o  caso, às  Unidades de  Gestão de  Pessoas do  seu respectivo campus de lotação ou exercício para as devidas providências legais.

Ficam suspensas as perícias agendadas para o dia 20/03/2020 através do SIASSVIII. As  perícias  e  juntas médicas agendadas para  os  dias  17  e  18/03/2020 estão confirmadas, de acordo com o protocolo já encaminhado, anteriormente, para os e-mails dos requerentes. Durante esse mesmo período, os servidores que apresentem sintomas da COVID-19 ou outra enfermidade ficam dispensados de comparecerem à instituição para a formalização da solicitação de licença médica, podendo, nesses casos, o processo ser  aberto, via  SEI, pela Unidade de  Gestão de  Pessoas do seu campus de lotação/exercício. Nos casos  que  necessitem de  avaliação pericial, o  atestado deverá ser digitalizado e   encaminhado, exclusivamente, para o seguinte e-mail: atestados.siass@ifce.edu.br.