O Instituto Federal do Ceará, através da Pró-Reitoria de Extensão (Proext), lançou o Curso de Extensão de Prevenção e Combate ao Assédio. A formação seguirá o modelo remoto e acontecerá semanalmente de 19 de outubro a 9 de dezembro, sendo organizado em quatro módulos que, somados, formarão 70 horas/aula (confira conteúdo abaixo). Estão previstos 14 encontros, com aulas às terças e quintas-feiras, das 9:00 às 12:00, transmitidas pelos canais oficiais do IFCE no YouTube, com atividades assíncronas pelo Google Classroom.

Poderão se inscrever servidores, funcionários terceirizados e temporários do IFCE, bem como de outras instituições de ensino públicas e privadas, que tenham o ensino médio completo. As inscrições já estão abertas de 8 a 18 de outubro, através do preenchimento de formulário eletrônico. O curso será inteiramente gratuito, com 600 vagas, e fornecerá certificação aos participantes que concluírem as atividades com êxito.

O curso foi estruturado pela Proext, em parceria com as gestoras dos campi de Guaramiranga, Maracanaú, Pecém e Umirim e com a procuradora federal junto ao IFCE, Diana Guimarães Azin, que coordena o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas IFES, da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU).

O objetivo é ofertar uma capacitação voltada para a formação da comunidade na área de combate ao assédio em suas esferas morais e sexuais que são expressas nos mais diversos espaços institucionais. A realização do curso é também uma das ações adotadas pelo IFCE para a prevenção e o enfrentamento de assédio moral e sexual, cuja ocorrência de casos é um problema reconhecido pela instituição e que tem mobilizado a comunidade e a Gestão do Instituto.

MÓDULO I
Aula 1 – Ética no Serviço Público
Aula 2 - Governança e Sistema de Integridade Pública Federal

MÓDULO II
Aula 3 – Aspectos legais do Assédio Sexual no âmbito das IFES – PARTE I
Aula 4 – Aspectos legais do Assédio Sexual no âmbito das IFES– PARTE II

MÓDULO II
Aula 5 – Assédio Sexual - Estudo de caso

MÓDULO III - Aula 6 – Aspectos Legais do Assédio Moral no âmbito das IFES – PARTE I

MÓDULO III
Aula 7 – Aspectos Legais do Assédio Moral no âmbito das IFES – PARTE II

MÓDULO III
Aula 8 - Processo Administrativo Disciplinar: Princípios, atos preparatórios, competência e instauração

MÓDULO III
Aula 9 - Processo Administrativo Disciplinar: Comunicação dos atos processuais e instrução probatória – 3h/a - Vania Mendes Ramos da Silva 

MÓDULO III
Aula 10 – Processo Administrativo Disciplinar: Prescrição e nulidades – 3h/a 

MÓDULO IV
Aula 11 – Processo Administrativo Disciplinar – Enquadramento, parecer e decisão e recursos – 3h/a

MÓDULO IV
Aula 12 - Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Disciplinar que envolve violência sexual

MÓDULO IV
Aula 13 – Manifestações do Machismo Estrutural no ambiente corporativo

MÓDULO IV
Aula 14 – As diversas discriminações - Violência contra a mulher no Brasil

Mais informações sobre a capacitação podem ser obtidas pelo e-mail proext@ifce.edu.br ou pelo telefone (85) 99947-0474.

Cláudia Monteiro - jornalista da Reitoria do IFCE