Um novo grupo de 16 servidores do IFCE passou a fazer jus à jornada de trabalho de 30 horas semanais.  A concessão foi oficializada pelo reitor da instituição, professor Virgílio Araripe, com a publicação de novas portarias (207/2015 e 280/2015), editadas após análise dos relatórios da Comissão Permanente Central de Flexibilização da Jornada de Trabalho (CPCJT).

Com a atualização da relação de servidores com direito à flexibilização, agora, 196 técnicos administrativos do IFCE poderão cumprir a jornada de 30 horas semanais. Os novos números apontam uma redução no quantitativo de servidores que devem cumprir o regime semanal de 40 horas (para o qual prestaram concurso público e foram nomeados) para 440, o equivalente a 40,8% do total de TAEs da instituição.

Esse percentual mostra que foi atingida a estimativa apresentada pela reitoria em novembro de 2014, por meio de nota oficial, de que o percentual de TAEs que deveria ter de voltar a trabalhar no regime de 40 horas seria de 40%. Conforme a reitoria estimou, a maioria dos técnicos administrativos não foi impactada pela portaria nº 1025/GR/2014.

Cabe ressaltar que 430 TAEs da instituição (40%) não podem ser beneficiados com a flexibilização da jornada de trabalho por possuírem cargo de direção ou função gratificada (336 servidores); jornada de trabalho diferenciada ou em regime de turnos e escalas (87 servidores); ou estarem cedidos para outros órgãos (7).

Apesar da estimativa da Reitoria já ter sido alcançada, o número de servidores com possibilidade de flexibilização poderá ser ampliado, pois uma nova comissão foi instituída para estudar as possibilidades de alterações na portaria nº 1025/GR/2014.

Além disso, buscando avanços na concessão da jornada de 30 horas, a Reitoria, a partir de sugestão feita por esta comissão, fez uma consulta formal à Controladoria Geral da União no Ceará sobre a possibilidade de ajustar o entendimento do conceito de público.

foto: Bruno Leonardo

Por Rebeca Casemiro - reitoria