Estão abertas as inscrições da nova seleção Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por intuições federais de ensino superior, conforme Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2022, emitida pelo Ministério da Educação.

São ofertadas 2.000 novas bolsas para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos superiores de graduação presencial, sendo três (03) vagas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.

Para a professora Cristiane Sousa da Silva, coordenadora de Acessibilidade e Diversidade Étnico-Racial da Pró-reitoria de Extensão, "infelizmente o número de vagas é mínimo porque temos uma comunidade muito grande de indígenas e quilombolas no Ceará, ao redor dos nossos campi". A assistente social Teresa Gomes, da Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), informa que o IFCE está pleiteando o aumento do número de vagas.

As inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), disponível em http://sisbp.mec.gov.br, até o dia 28 de fevereiro, atentando para as regras constantes da Portaria nº 389, de 2013.  A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições federais de ensino superior até o dia 31 de março.

O valor mensal da bolsa do Programa Bolsa Permanência para estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900,00. Os(as) estudantes podem permanecer no programa até concluir o curso, desde que não apresentem reprovações nem ultrapassem em mais de dois semestres o período regulamentar do curso.

O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é destinado à concessão de bolsas para estadia de estudantes de graduação em instituições federais de ensino superior, que têm por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, os indígenas e quilombolas.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Na análise e autorização dos cadastros dos candidatos serão considerados:

Autodeclaração do Candidato;

Declaração da Comunidade do Candidato;

Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares;

Termo de Compromisso do Bolsista.

O sistema apresentará texto informativo e orientações gerais sobre a participação do estudante no programa de assistência e a possibilidade de imprimir modelos de documentos.

Durante a vigência do prazo de inscrição, apenas o estudante poderá editar o seu cadastro, decorrido esse prazo, a edição ficará restrita ao usuário habilitado no âmbito da instituição de ensino.

Apenas o estudante com o cadastro na situação “autorizado” pela instituição de ensino fará jus ao recebimento da bolsa permanência, observada a “regra dos dezesseis dias” e as demais condições estabelecidas na Portaria infratranscrita.

Os demais procedimentos técnicos e informações serão repassados pela DAE aos assistentes sociais dos campi que tiverem estudantes que cumpram os critérios de ingresso e interessados em participar do Programa, em momento oportuno.

Cláudia Monteiro, jornalista da Reitoria do IFCE, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC