Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação do IFCE têm até 31 de agosto para solicitar a inclusão no Programa Bolsa Permanência (PBP). Os candidatos deverão fazer as inscrições pela página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência na internet. Estão sendo oferecidas 2,5 mil novas vagas para esse público em todo o Brasil.

O Programa de Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago a estudantes indígenas e quilombolas de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor da bolsa é de R$ 450, mas, no caso dos estudantes indígenas e quilombolas, o Ministério da Educação paga um valor diferenciado de, no mínimo, R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

Atualmente o IFCE possui 263 estudantes atendidos com o Programa Bolsa Permanência, que recebem uma bolsa mensal de R$ 400,00. Desse total, 12 estudantes se autodeclaram indígenas e apenas um estudante se autodeclara quilombola e recebem uma bolsa mensal de R$ 900,00.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir renda familiar per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado; ter assinado termo de compromisso; e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior de que faz parte.

A Bolsa Permanência também pode ser requerida por indígenas ou quilombolas aprovados no Sisu 2018.2. Após a matrícula no IFCE, estes alunos, novatos, devem inscrever-se no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência, reunir a documentação e procurar o setor de Assistência Estudantil de cada campus. 

Documentação

A documentação mínima comprobatória da condição de estudante indígena e/ou quilombola é:

1. Autodeclaração do candidato;

2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, três lideranças reconhecidas;

3. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) na qual conste que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e/ou

4. Declaração da Fundação Cultural Palmares em que se ateste que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

Trâmite

Para adesão ao Programa, o/a discente precisa seguir o seguinte trâmite:

1- Inscrever-se para participar do Programa por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Permanência (SISBP), no sítio do MEC na internet, em sisbp.mec.gov.br;

2- Responder o questionário socioeconômico;

3- Assinar e anexar o termo de compromisso;

4 - Entregar os documentos comprobatórios ao Setor de Serviço Social do campus para análise. 

Acesse o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência

Ouça: Inscrições para o programa bolsa permanência destinadas a indígenas e quilombolas começam

Cláudia Monteiro - jornalista do IFCE, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC