Dentre as 57 instituições públicas e organizações da sociedade civil que trabalharam na construção do Plano Estratégico do Saneamento Básico do Ceará, os docentes do Instituto Federal do Ceará participaram ativamente de três eixos temáticos. A participação foi reconhecida pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará, que enviou um certificado de agradecimento a professora do campus Fortaleza, Nájila Cabral, pela "excelente contribuição técnica" dos três docentes envolvidos.

Nájila Cabral e Adeildo Cabral são docentes dos cursos de Engenharia Civil do campus Fortaleza e atuaram respectivamente nos eixos "Educação Ambiental para o Saneamento Básico" e "Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Urbanos". Nájila também participou do eixo de Fortalecimento Institucional do Saneamento Básico, tendo coordenado o grupo de trabalho de Educação Ambiental para o Saneamento Básico, entre os anos 2019 a 2022. O Plano Estratégico também contou com o trabalho do docente do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do campus Maracanaú, Humberto Júnior, que atuou no eixo Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

Aprovado no dia 14 de julho de 2022, o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará é uma iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará. É o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do Saneamento Básico no Estado. Contém os programas transversais aos eixos que integram os “Programas Estratégicos Gerais”, no qual se enquadram sete programas e quatro subprogramas referentes ao Marco Legal do Saneamento Básico, Fortalecimento Institucional do Saneamento Básico e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.

Contém também 34 “Programas Estratégicos Temáticos” que se referem especificamente aos componentes Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Urbanos, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Saneamento Básico Rural. O documento deve nortear a execução da prestação de serviços de saneamento, controle social e políticas públicas nos próximos 10 anos, atendendo a universalização requerida por lei federal e também no alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6) da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjuli, já há investimentos previstos de quase R$ 12 bilhões, englobando abastecimento e esgotamento sanitário (R$ 11,2 bilhões), limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (R$ 38,6 milhões), saneamento básico rural (R$ 713,6 mil) e elaboração do plano estadual de saneamento básico (R$ 1,7 milhão).

Conforme a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Luiza Martíns, o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará é o produto final do Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho, que conduz a articulação institucional e a metodologia participativa. “Todo o conteúdo técnico, as informações e proposições de programas e projetos são oriundas das equipes técnicas que representam 57 (cinquenta e sete) instituições públicas e organizações da sociedade civil que participam formalmente do Pacto”, explica.

Cláudia Monteiro - jornalista da reitoria do IFCE, com informações do Núcleo de Comunicação Interna da Alece (comunicacaointerna@al.ce.gov.br)