A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já começou. O período para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição foi iniciado segunda-feira, 6 de abril, e vai até o dia 17. Além disso, no mesmo prazo, poderão ser realizadas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam uma nova isenção neste ano.

Esses procedimentos não garantem a inscrição no Enem 2020. Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio, na Página do Participante.

Pode solicitar a isenção da taxa quem:

• cursa a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

• tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda percapita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

• declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar percapita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência – Os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 e não compareceram aos dois dias de prova deverão justificar a ausência para pedir uma nova isenção em 2020. O processo deve ser feito pela internet, exclusivamente, na Página do Participante. 

Cadastro – Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do Governo Federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado pela Página do Participante do Enem. 

A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021.

Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 24 de abril. Posteriormente, será aberto prazo para apresentação de recursos, entre 27 de abril e 1º de maio, e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. 

A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2020 não significa que a inscrição foi realizada. Se os pedidos forem negados, o participante tem direito a recorrer da decisão entre 27 de abril e 1º de maio. As regras valem para a versão impressa ou digital. 

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), que deverá ser pago até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que poderá ser utilizada para procedimento de identificação.

Enem Digital – O exame digital será oferecido a partir deste ano, com implantação gradual e aplicação-piloto para 100 mil pessoas de todo o País. A estrutura das provas é a mesma do modelo impresso. 

A modalidade tem edital próprio, mas as regras para pedidos de isenção e justificativas de ausência são as mesmas. As provas da versão digital estão previstas para 11 e 18 de outubro, e as do Enem impresso, para 1º e 8 de novembro.

A estrutura do exame não foi alterada. Será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Acessibilidade – O Enem 2020, com base na Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, garantirá o atendimento especializado a quem precisar. Nesses casos, as solicitações deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio, mesmo período da inscrição, no Sistema Enem. 

As respostas serão divulgadas em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível em 10 de junho. 

Neste ano, para facilitar a compreensão dos participantes, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado".

Os pedidos de tratamento por nome social deverão ser feitos entre 25 e 29 de maio pelo mesmo sistema, com previsão de divulgação das respostas em 5 de junho; período para apresentação de recursos entre 8 e 12 de junho e disponibilização dos resultados finais em 18 de junho. 

Cláudia Monteiro, jornalista da Reitoria do IFCE, com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e do Inep