O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) aprovou, na quinta-feira (4), a proposta de Matriz Orçamentária da Rede Federal para o próximo ano. O documento será apresentado pelo colegiado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). O total estimado para suprir as necessidades das instituições em 2020 é de R$ 4,5 bilhões.

Quando disponibilizados os valores, as instituições terão liberdade para decidir como serão utilizados para cobrir itens de custeio (funcionamento, serviços, materiais de consumo, assistência estudantil e capacitação de servidores) e investimento, de acordo com o planejamento institucional. O assunto foi uma das pautas da 97ª Reunião Ordinária do colegiado, em Brasília.

A Matriz Orçamentária é elaborada anualmente pelo Fórum de Planejamento (Forplan) e leva em consideração uma série de informações extraídas da Plataforma Nilo Peçanha, do MEC. São observados quesitos como carga horária, número de alunos matriculados e os custos com implementação e manutenção de cursos. Também é considerado o valor acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município no qual a unidade está inserida.

Para o próximo ano, a matriz terá algumas modificações. Os conselheiros definiram, por exemplo, a inclusão do Custo Amazônico, que vai representar um incremento de 5% do valor total do custeio dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso). “As instituições da região amazônica custam, em média, 12% a mais que as escolas de outras regiões brasileiras”, justificou o reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Antônio da Luz Júnior.

O colegiado aprovou ainda o piso mínimo para cada campus avançado, a alteração no cálculo da assistência estudantil, a revisão no peso de alguns cursos do Colégio Pedro II e acrescentou a destinação de recursos para financiar projetos de ensino, assim como é feito com projetos de pesquisa, inovação e extensão. 

De acordo com o coordenador da Câmara de Planejamento do Conif e reitor do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), Charles Okama de Souza, o Pleno deliberou sobre questões estratégicas e necessárias para a Rede Federal que serão mostradas ao MEC. “Defendo que a metodologia seja preservada e os valores atendam às necessidades, tendo em vista que ainda estamos passando por um processo de consolidação”, destacou. 

Após finalizadas as negociações com o MEC, o orçamento da Rede Federal irá compor o texto do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020, que será enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. 

As ações de mobilização junto aos parlamentares já foram iniciadas. O reitor do IFCE, professor Virgílio Araripe, apresentou, juntamente com outros reitores que compõem a Comissão de Orçamento do Conif, a proposta da matriz orçamentária para a Rede Federal ao deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator geral da Lei Orçamentária Anual na Câmara Federal. 

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Conif