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Conif discute orçamento 2020 e despesas com ativos e inativos

Reitores debatem com representantes do MEC orientações do Ofício 8/2020

Publicada em 19/02/2020 Atualizada há 2 meses, 1 semana

O reitor do IFCE, professor Virgílio Araripe, está participando, em Brasília, da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Entre os assuntos da pauta, destaca-se o debate sobre os possíveis impactos nas despesas com pessoal ativo e inativo em decorrência do Ofício Circular n.º 8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO do Ministério da Educação - MEC.

Segundo o reitor Virgílio Araripe, todos os gestores da rede estão se empenhando junto ao MEC, onde representantes da Setec e da SPO participam da reunião do Conif,  para que esta situação seja revista. A Reitoria do IFCE está tratando o assunto com muita responsabilidade e evitando passar informações inconclusivas. Assim, tão logo se chegue a um alinhamento, toda a comunidade acadêmica será informada sobre os resultados.

Internamente, desde o recebimento do ofício da SPO/MEC, equipes das pró-reitorias de Gestão de Pessoas (Progep) e de Administração e Planejamento (Proap) estão fazendo levantamento de todas as informações necessárias e cálculos dos gastos com pessoal para avaliar os impactos. Essa questão já foi debatida em reunião de Colégio de Dirigentes, no dia 13 de fevereiro de 2020, para orientar os gestores sobre possíveis medidas que serão adotadas em relação a este assunto.

A Reitoria do IFCE esclarece que, por ora, todos os processos seguem tramitando normalmente, com exceção da contratação de professores substitutos, que estão temporariamente suspensas, enquanto estudos mais detalhados dos impactos orçamentários são concluídos.