Pessoal
- PARECER REFERENCIAL n. 00002/2022/GABPROC/PFIFCEARÁ /PGF/AGU - Edital padrão e anexos de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto e contrato de prestação de serviços por tempo determinado com fundamento na Lei nº. 8.745/93
- PARECER REFERENCIAL n. 00003/2023/GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU - Manifestação sobre posse por decisão judicial e estabilidade de servidores (casos "ingresso sob judice"): requisitos para reconhecer estabilidade e padronizar procedimentos repetidos
- PARECER REFERENCIAL n. 00004/2023/GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU - Atualização de edital padrão e anexos de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto e contrato de prestação de serviços por tempo determinado com fundamento na Lei nº. 8.745/93. Revoga parcialmente o Parecer Referencial n. 02/2022
- PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025/GABPROC/PFIFCEARÁ/PGF/AGU - Atualização do edital padrão de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto e anexos atualizados. Atualização sobre cotas raciais, indígenas e quilombolas. Revoga parcialmente o Parecer Referencial n. 04/2023
Publicada em 10 de Outubro de 2025 às 15:42 (há 3 meses, 1 semana)
Atualizada em 15 de Outubro de 2025 às 15:20 (há 3 meses, 1 semana)