Manuais, Notas Técnicas e Instruções Normativas
Apresentação
O que são os manuais?
Esses documentos normalmente dispõem sobre procedimentos gerais de um determinado setor, tendo como principal objetivo a padronização dos atos administrativos no âmbito do Instituto Federal do Ceará - IFCE. Por exemplo: Manual de Gestão de Frotas, Manual de Gestão de Materiais.
O que são as Notas Técnicas?
As Notas Técnicas são utilizadas para esclarecer um assunto específico e estabelecer ações técnicas e operacionais a serem seguidas por todos os campi da rede.
O que são as Instruções Normativas?
A Instrução Normativa é o instrumento pelo qual as pró-reitorias e diretorias sistêmicas, em consequência de suas atribuições específicas, utilizam para esclarecer um assunto específico e estabelecer ações técnicas e operacionais a serem seguidas por todas as unidades da rede. Recomenda-se que o conjunto de Instruções Normativas sobre o mesmo assunto deve ser reunido em um Manual.
Manuais
Manual de Conformidade de Gestão
Manual de Segurança do Trabalho
Manual de Cadastradores do IFCE
Manual de Controle de Acesso às Instalações da Reitoria
Manual de Manutenção Predial do IFCE
Guia de Orientações para Economia de Água e Energia Elétrica
Manual de equipamentos de proteção individual: lista mestre
Manual de práticas seguras para produção, armazenamento e transporte de álcool 70% ou superior
Manual de Avaliação de Imóveis
Manual de Gestão de Materiais - Módulo I - Gestão de Almoxarifado
Instruções Normativas
2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2017/PROAP/IFCE
Institui orientações sobre procedimentos para implantação e operacionalização de conta vinculada para contratos de locação de mão de obra
2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2018/PROAP/IFCE
Orienta o procedimento de requisição para elaboração, procedimentos de tramitação, aprovação ou elaboração do termo de referência do Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico do Instituto Federal do Ceará.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2018/PROAP/IFCE
Institui o procedimento contábil para efetivação de pagamento a se realizado diretamente aos funcionários terceirizados, devido ao descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte da empresa contratada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2018/PROAP/IFCE (REVOGADA PELA IN 13/2023)
Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, com abrangência aos Processos Licitatórios e Contratos do IFCE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2018 – CCST/COR/DGO/PROAP/IFCE
Disciplina o processo de elaboração das estimativas das receitas orçamentárias oriundas de recursos próprios para obtenção do respectivo crédito no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Instituto Federal do Ceará - IFCE.
2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2019/SEST/AEIF/PROAP/IFCE
Estabelece procedimentos para o controle do aparecimento de animais soltos pertencentes a espécies domésticas e silvestres nos campi do Instituto Federal do Ceará – IFCE e para a prevenção e o controle das zoonoses.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2019/COC/DIRAD/PROAP/IFCE
Dispõe sobre os procedimentos inerentes à gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - IFCE
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2019/DIRAD/PROAP/IFCE
Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2019/PROAP/IFCE
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a inscrição de créditos em Restos a Pagar no âmbito do IFCE.
2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020/PROAP/IFCE
Orienta sobre os procedimentos mínimos de segurança no trabalho a serem exigidos pela fiscalização do IFCE à empresa contratada responsável por realizar atividades em instalações e serviços com eletricidade no âmbito da instituição, a fim de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam com os riscos da atividade.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2020/AEIF/DIRADPROAP/IFCE
Estabelece os procedimentos inerentes à implantação da separação e destinação dos resíduos sólidos recicláveis no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, em atendimento ao Decreto Nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, que institui a Coleta Seletiva Solidária. Confira também os anexos da IN nº 02/2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2020/COC/DIRAD/PROAP
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2020/COC/DIRAD/PROAP
Dispõe sobre os procedimentos inerentes à caracterização dos serviços prestados de forma contínua no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2020
Dispõe sobre procedimentos para aplicação do fato gerador no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE
2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021
Dispõe sobre a padronização da gestão da mão de obra de manutenção predial no âmbito do IFCE, conforme Portaria Nº 44/PROAP/REITORIA, de 24 de abril de 2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 COC/DIRAD/PROAP/REITORIA/IFCE
Dispõe sobre os procedimentos inerentes a alterações quantitativas dos contratos administrativos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021/DDI/PROAP/REITORIA/IFCE
Estabelece o procedimento para a criação de Encargos de Apoio à Gestão (EAG) na estrutura organizacional dos campi e Reitoria.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021/PROAP/REITORIA/IFCE
Dispõe sobre as licitações compartilhadas e sistêmicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2021/PROAP/REITORIA/IFCE
Dispõe sobre competência e periodicidade da alimentação das informações das licitações e contratos no do portal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, em cumprimento ao Acórdão Nº 389/2020-TCU-Plenário.
2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2022/PROAP/DIRAD/DIE/IFCE
Dispõe sobre a adoção de procedimentos e de checklist de apoio à equipe de fiscalização nos contratos de obras de engenharia, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2022/PROAP/IFCE (REVOGADA PELA IN PROAP/IFCE Nº 21/2024)
Dispõe sobre os procedimentos referentes à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE e aprova o Guia de Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2022/PROAP/IFCE
Define os perfis de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e estabelece normas para gestão de usuários no referido sistema.
2023
Dispõe sobre a interação com o mercado no que diz respeito às aquisições e contratações de bens e serviços do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
Dispõe sobre as competências e o desempenho dos agentes de contratação, gestores e fiscais de contratos, no exercício das funções essenciais à execução de licitações e contratos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
Estabelece procedimentos para operacionalização das atividades de compras e contratações pelas Centrais de Compras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 8.666/1993, no art. 7º da Lei 10.520/2002 e da Lei 14.133/2021, relativos aos processos licitatórios e contratos firmados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
Estabelece procedimentos para o cancelamento de documentos em processos eletrônicos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para perfis de cancelamento de documentos.
Dispõe sobre a fase preparatória da contratação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
Disciplina a observância ao Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação - IPPC no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
2024
Revoga a Instrução Normativa nº 02/2022/PROAP/IFCE que dispõe sobre os procedimentos referentes à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE e aprova o Guia de Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP.
Dispõe sobre os critérios de escolha de local dos novos campi no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
Dispõe sobre as regras para a atuação dos gestores e fiscais de contratos firmados sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
2025
Dispõe sobre critérios e competências necessários para designação dos agentes públicos que exercem funções essenciais e de confiança na execução de licitações e contratos administrativos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE.
Plano de Capacitação para os Servidores da Área de Contratações do IFCE
Plano de Logística Sustentável IFCE 2024 a 2028
Guias
Notas técnicas
2022
Operacionalização da Lei nº. 14.435/2022 no âmbito do Instituto Federal do Ceará.
2015
Procedimentos para pagamento de faturas em atraso e escrituração de juros e multas
Parâmetros máximos aceitáveis para as Bonificações e Despesas Indiretas - BDI na elaboração de planilhas estimativas de custos de obras e serviços de engenharia
Contato
Instituto Federal do Ceará
Pró-reitoria de Administração e Planejamento
Rua Jorge Dumar, nº 1703, Jardim América, Fortaleza-CE, CEP: 60410-426
Telefone: (85) 3401.2308 (85) 3401.2376
E-mail: proap.reitoria@ifce.edu.br
Publicada em 14 de Abril de 2025 às 15:34 ― Atualizada em 14 de Abril de 2025 às 15:35