Reconhecer os saberes tradicionais como conhecimentos: com essa missão, uma Comissão Institucional do Notório Saber planeja uma série de projetos que devem tornar o Instituto Federal do Ceará (IFCE) uma referência na área. As ações foram anunciadas durante a 4ª Bienal de Artes Paulo Abel do Nascimento, realizada no último final de semana, no campus de Quixadá.

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“As ações incluem o reconhecimento, a inclusão e a remuneração dos mestres”, explica Aterlane Martins, coordenador de arte e cultura da Pró-reitoria de Extensão do instituto. Inicialmente devem ser três as bases do programa: concessão de titulações a mestres da cultura popular,  inclusão de mestres em atividades do instituto, por meio de vivências em ensino, pesquisa e extensão, além da coordenação de um consórcio nacional para investigar o estado das ações sobre notório saber no país.

Conheça as ações

Essa concessão de titulações a mestres da cultura popular tradicional que não têm formação acadêmica, com seleção de contemplados por meio de edital, é a primeira da história da Rede Federal. Entre os institutos federais, o IFCE será o primeiro a reconhecer saberes, e isso tem implicações práticas para os mestres: com um diploma de ensino superior, muitas portas se abrem.

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Previsto para iniciar neste mês de outubro, o primeiro edital deve estabelecer os critérios de como os mestres poderão se inscrever para requerer o reconhecimento do saber. Segundo Aterlane, memorial escrito e imagético, vídeo e declaração de anuência estão entre os documentos necessários. O objetivo é que o edital seja lançado anualmente.

Uma comissão composta por servidores do IFCE, profissionais da área e mestres da cultura já reconhecidos será responsável por avaliar e conceder as titulações, que podem variar de graduação a doutorado: “Nas universidades, normalmente, é um programa de pós-graduação em nível de doutorado que faz as titulações, mas o IF tem um diferencial de que você entra para ser docente como graduado. Então, um curso de graduação pode titular o mestre. No primeiro semestre do ano que vem já teremos os primeiros titulados”, explica Aterlane.

Além do edital que deve conceder a titulação, o IFCE coordena um consórcio nacional, em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), que busca investigar o estado das ações sobre notório saber no país, com o objetivo de orientar instituições que já atuam ou desejam atuar na área. Entre os órgão que estão em conversa para integrar o grupo estão: Ministério da Educação (MEC), Universidade de Brasília (Unb), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Outra ação prevista, segundo Aterlane, é a inclusão de mestres em atividades da instituição, por meio de vivências em ensino, pesquisa e extensão: “O mestre vai ser levado para a sala de aula junto com o professor ou professora e vai desenvolver uma disciplina. A gente pode ter uma experiência de extensão e projetos de pesquisa também, incluindo docentes e servidores técnico-administrativos”. Todas as atividades desenvolvidas pelos mestres preveem remuneração.

O objetivo das ações do IFCE relacionadas ao notório saber, como explica Aterlane, é promover uma mudança epistêmica: “É para além de você dar um diploma, para além de você incluir. É uma mudança de pensamento. A gente quer que esse saber tradicional seja também reconhecido como saber, como conhecimento”.

Trabalhos acontecem desde 2023

A construção das ações de notório saber do IFCE teve início em 2023, em debates com o Ministério da Cultura (MinC) e com a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituições com ampla atuação na área. A comissão foi oficialmente estabelecida em 2025.

Reportagem: Alissa Carvalho