IFCE Campus Paracuru abre processo eleitoral para escolha dos membros da CPPD Local

O que é esta seleção?

O IFCE – Campus Paracuru está realizando um processo eleitoral para escolha dos representantes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) Local, para o biênio 2026–2028.

A CPPD é um órgão de assessoramento ao Conselho Superior (Consup) e ao Reitor do IFCE em assuntos relacionados à formulação e ao acompanhamento da política de pessoal docente.

A comissão atua em questões relacionadas à carreira dos professores, como progressão e promoção funcional, Retribuição por Titulação (RT), Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), afastamentos para qualificação e alterações do regime de trabalho, entre outras atribuições.

Quem pode participar?

Podem participar como candidatos professores do quadro permanente do IFCE, em efetivo exercício no Campus Paracuru, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Entre os principais requisitos estão:

• ser professor do quadro permanente do IFCE em efetivo exercício;
• atender às condições relativas ao exercício de cargo de direção previstas na Resolução CONSUP/IFCE nº 444/2026;
• não ser membro titular ou suplente do Conselho Superior (Consup);
• não estar em estágio probatório.

Os requisitos deverão ser atendidos até o encerramento das inscrições e mantidos durante todo o processo eleitoral.

Qual é a composição da CPPD Local?

A CPPD Local do Campus Paracuru será composta por 3 membros titulares e até 3 membros suplentes, conforme o quantitativo de docentes lotados no campus e as regras estabelecidas na Resolução CONSUP/IFCE nº 444/2026.

Os candidatos serão classificados de acordo com a quantidade de votos válidos recebidos. Os mais votados ocuparão as vagas de titulares, enquanto os candidatos seguintes poderão ocupar as vagas de suplentes.

O mandato dos membros será de 2 anos, contados a partir da data da posse.

O que faz a CPPD Local?

A Comissão Permanente de Pessoal Docente desempenha um papel importante no acompanhamento e assessoramento das políticas relacionadas à carreira docente no IFCE.

Entre suas principais atribuições estão:

• emitir pareceres sobre processos relacionados à carreira e às condições de trabalho dos docentes;
• assessorar na alocação de vagas docentes nos campi;
• acompanhar questões relacionadas à contratação e admissão de professores efetivos e substitutos;
• analisar questões relativas à progressão e à promoção funcional e à concessão de Retribuição por Titulação;
• atuar no assessoramento dos processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);
• apreciar solicitações de afastamento para programas de aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado;
• desenvolver estudos e análises para aperfeiçoamento da política de pessoal docente;
• participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP);
• assessorar as instâncias institucionais em assuntos relacionados à política de pessoal docente.

Como será realizada a eleição?

A escolha dos representantes será realizada por votação eletrônica, direta e secreta, envolvendo os docentes do quadro permanente do IFCE lotados no Campus Paracuru.

Cada docente apto a votar poderá escolher até 3 candidatos, sendo vedada a atribuição de mais de um voto ao mesmo candidato.

A votação ocorrerá no dia 26 de novembro de 2026, das 8h às 17h, por meio de link que será divulgado pelo campus.

A apuração será realizada após o encerramento da votação, e a classificação dos candidatos observará a quantidade de votos válidos recebidos.

Como realizar a inscrição?

As inscrições deverão ser realizadas no período estabelecido no cronograma do edital, mediante envio da documentação exigida para o e-mail da Junta Eleitoral.

A documentação deverá incluir:

• formulário de inscrição (Anexo I do edital), devidamente preenchido e assinado;
• declaração ou documento expedido pela Unidade de Gestão de Pessoas que permita verificar o atendimento aos requisitos funcionais;
• declaração do candidato sobre a inexistência de impedimentos previstos na Resolução CONSUP/IFCE nº 444/2026.

📅 Período de inscrição: 17 a 19/11/2026, até as 17h.

📧 E-mail para inscrição: juntaeleitoralcppd@paracuru.ifce.edu.br

Qual é o cronograma da eleição?

• 13/11/2026: Publicação do edital;
• 16/11/2026: Impugnação do edital, até as 17h;
• 17 a 19/11/2026: Inscrição dos candidatos, até as 17h do dia 19;
• 19/11/2026: Divulgação preliminar das inscrições deferidas e indeferidas, após as 17h;
• 20/11/2026: Prazo para recursos contra o indeferimento das inscrições, até as 17h;
• 20/11/2026: Análise dos recursos, após as 17h;
• 23/11/2026: Homologação e divulgação da relação definitiva de candidatos;
• 24 e 25/11/2026: Período de campanha eleitoral;
• 26/11/2026: Votação eletrônica, das 8h às 17h;
• 27/11/2026: Apuração dos votos;
• 27/11/2026: Divulgação do resultado da eleição, após as 17h;
• 30/11/2026: Prazo para interposição de recurso ao Diretor-Geral, até as 17h;
• 30/11/2026: Julgamento de eventuais recursos, após as 17h;
• 01/12/2026: Homologação e divulgação do resultado definitivo;
• 02/12/2026: Reunião dos membros eleitos para escolha do Coordenador da CPPD Local;
• Até 04/12/2026: Emissão da portaria e posse dos membros da CPPD Local;
• Até 07/12/2026: Comunicação da composição definitiva à CPPD Central.

Onde acompanhar as informações da eleição?

Todas as informações, resultados, recursos, retificações, comunicados e demais publicações referentes ao processo eleitoral serão divulgados na página eletrônica do IFCE – Campus Paracuru.

É responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações e os prazos estabelecidos no cronograma do Edital nº 32/2026 DG-PAR/PARACURU-IFCE.