Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas - NEABI
Sobre o NEABI
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) é voltado para o fomento a estudos das questões étnico-raciais, desenvolvimento de ações de combate ao racismo e valorização das identidades afrodescendentes e indígenas. Podem fazer parte do núcleo: estudantes do IFCE, professores efetivos e substitutos, TAEs, terceirizados, representantes da comunidade externa e demais interessados na temática africana, afro-brasileira e indígena.
Objetivo do Núcleo
O NEABI tem como objetivo principal fomentar a discussão, articular e promover ações referentes ao respeito à diversidade étnico-racial e à proteção de direitos de pessoas e grupos étnicos atingidos por atos discriminatórios, a exemplo do racismo, através do assessoramento ao ensino, à pesquisa e à extensão.
Equipe de Trabalho
Joquebede Alencar Torres
Coordenadora
Francisco Gauberto Barros dos Santos
Vice-Coordenador
Cleonice Almeida da Silva
Secretária
Gabriel Vitor Viginio Barreto
Representante Discente
Atribuições
Coordenação do NEABI Geral
- Representar o NEABI junto às diversas instâncias do IFCE, bem como perante as instituições públicas, privadas e da sociedade civil vinculadas às temáticas etnicorraciais.
- Articular, mediar debates e ações coletivas da rede NEABI IFCE.
- Emitir documentos oficiais em nome da rede que representa.
- Realizar outras ações que sejam demandadas no decorrer do exercício da função.
- Na ausência do/a Coordenador/a, cabe à suplência assumir suas atribuições.
Grupo Gestor do NEABI Local
- Representar o NEABI local junto às diversas instâncias do IFCE, bem como perante as instituições vinculadas às temáticas étnico-raciais públicas, privadas e da sociedade civil do território de identidade onde está situado o campus.
- Reivindicar junto às instâncias dos campi do IFCE, ações que atendam às demandas do NEABI Local.
Apoiar as propostas de atividades pertinentes aos objetivos do NEABI. - Incentivar, propor e articular o desenvolvimento de ações para a educação para as relações étnico-raciais no âmbito do Ensino, da Pesquisa e da Extensão do IFCE.
- Promover e incentivar a divulgação de informações realtivas à valorização da diversidade étnico-racial.
- Articular a integração acadêmica com os diferentes cursos do Campus, com os Coordenadores de Cursos, através da publicação de estudos e pesquisas e de outras atividades afins, relacionadas à diversidade étnico-racial.
- Convocar os membros do NEABI para reuniões, presidi-las e informar as pautas com antecedência.
- Elaborar relatório parcial ao final de cada ano de mandato e relatório final da gestão, a serem encaminhados para a direção competente e socializados com a Comunidade Acadêmica do Campus.
- Realizar o planejamento participativo das atividades do NEABI, gerir de maneira transparente a utilização dos recursos(quando houver) de acordo com o que foi planejado e prestar contas à Comunidade Acadêmica.
- Oportunizar, em parceria com as demais coordenações e diretorias espaços de conhecimento, reconhecimento, interação e vivência na diversidade cultural e étnica que circunda e compõe o Campus, valorizando as identidades e modos de produção de conhecimento dos indivíduos que compõem esses espaços.
Membros do NEABI
- Colaborar na concepção, articulação e execução das ações formativas tanto curriculares e extra-curriculares que tenham relação com os objetivos do NEABI.
- Os estudantes poderão contabilizar parte ou totalidade da sua carga-horária destinada ao desenvolvimento de projetos do NEABI como carga-horária de estágio obrigatório desde que seguidas as orientações do REGULAMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (Estágio Sociocultural – artigo 16, parágrafos 3º ao 6º) e REGULAMENTO DE ESTÁGIO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO de cada campus.
- A contabilização da carga-horária utilizada pelo discente no desenvolvimento de projetos do NEABI poderão acontecer também como ACC – Atividade Complementar do Curso e deverá seguir o disposto nos artigos 82 a 86 da ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO IFCE e nos PPCs – Proposta Pedagógica dos Cursos.
- Participar da organização de eventos internos e externos ao IFCE sobre a educação para as relações étnico-raciais.
- Sistematizar ou mediar a publicação e a socialização dos resultados dos trabalhos acadêmicos desenvolvidos por membros do NEABI.
- Colaborar em ações que levem ao aumento do acervo bibliográfico relacionado à educação multiétnica e intercultural nos Campi.
- Subsidiar o Grupo Gestor do Campus, apresentando demandas, sugestões e propostas que venham a contribuir para elucidar as questões relativas à diversidade étnico-racial.
- Revisar documentos do Campus visando a inserção de questões relativas à valorização e reconhecimento dos sujeitos afro-brasileiros e indígenas, em âmbito interno e externo.
- Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias.
- Votar nas eleições para as funções do Núcleo.
- Zelar, solidariamente, pela documentação e pelo patrimônio alocado no NEABI.
- Colaborar na elaboração do planejamento anual das atividades do Núcleo.
Competências
Ao NEABI, também compete:
- Estimular e assessorar a criação e atuação dos NEABI em todos os campi do IFCE.
- Manter diálogo permanente com os Fóruns de Educação e Diversidade, Organizações, Associações e Representações da sociedade civil que atuem com a temática étnico-racial.
- Estimular a produção de Materiais Didáticos sobre a educação para as relações étnico-raciais.
- Assessorar e participar do processo de inserção da temática étnico-racial nos manuais e documentos oficiais editados pelo IFCE no que se refere às ações em todos os níveis e modalidades de ensino, pesquisa e extensão.
- Apoiar e acompanhar proposições de ações de capacitação e assessoramento técnico para povos de territórios e comunidades tradicionais.
- Incentivar o estabelecimento de programas de pós-graduação e de formação continuada em educação das relações étnico-raciais, ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena para os servidores do IFCE e para educadores da região de abrangência de cada campus, de acordo com o disposto na Resolução CNE/CP 01/2004 (Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.) e no Parecer CNE/CP nº 03/2004, e na Lei 11645/08.
- Incentivar as relações interinstitucionais, comunitárias e entre os setores público, privado e não governamental, no que diz respeito às relações étnico-raciais, no intuito de proporcionar maior interação da população com a educação, promovendo o espaço acadêmico a fator de integração.
- Incentivar e monitorar a reivindicação da reserva de vagas (cotas) para afrodescendentes, remanescentes de quilombos, aldeados e indígenas nos processos seletivos de ingresso e concursos públicos do IFCE.
- Divulgar e disponibilizar estudos (textos, artigos, monografias, dissertações, teses, vídeos, relatórios de pesquisas, materiais didáticos) e atividades de formação continuada sobre relações étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira e africana.
- Divulgar e disponibilizar estudos (textos, artigos, monografias, dissertações, teses, vídeos, relatórios de pesquisas, materiais didáticos) e atividades de formação continuada sobre relações étnico-raciais, história e cultura das etnias indígenas brasileiras.
- Contribuir para o desenvolvimento de práticas pedagógicas reflexivas, participativas, interdisciplinares e transdisciplinares, que possibilitem ao educador e ao educando o entendimento da estrutura social desigual brasileira.
- Assessorar a gestão institucional em ações de pesquisa, desenvolvimento e aquisição de materiais didáticos diversos, inclusive dos próprios educandos, que respeitem, valorizem e promovam a valorização da diversidade cultural, a fim de subsidiar práticas pedagógicas adequadas à educação para as relações étnico-raciais.
- Indicar obras para o acervo das bibliotecas (do campus e do NEABI) sobre a temática étnico-racial, respeitando-se as especificidades da faixa etária e da região geográfica do aprendiz.
- Reivindicar a inserção da temática da educação para as relações étnico-raciais na pauta das reuniões, fóruns e colegiados acadêmicos do IFCE.
- Discutir e reivindicar a inclusão dos conteúdos sobre educação para as relações étnico-raciais nos documentos de avaliação institucional, docente e discente do IFCE, tais como PPI – Plano de Desenvolvimento Institucional, PPP – Projeto Político-pedagógico e PPC – Projeto Pedagógico de Curso.
- Estimular o desenvolvimento de conteúdos curriculares e pesquisas na área com abordagens multi, trans e interdisciplinares, de forma contínua e permanente.
- Dialogar com a comunidade interna e externa a fim de diagnosticar demandas e construir coletivamente ações que reafirmem e fortaleçam aspectos étnico-raciais respeitando o perfil das comunidades.
Documentos Norteadores
- Constituição Federal
- Regimento dos NEABIs do IFCE
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)
- Lei de inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" (Lei nº 10.639/2003)
- Lei de inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" (Lei n° 11.645/2008)
- Estatuto da Igualdade Racial
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
- Plano de Implementação das DCNs
- Regulamentação sobre terras quilombolas (Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003)
- Instituição de Comissão Técnica para Assuntos Relacionados a Educação dos Afro-brasileiros (Portaria nº 4.542, de 28 de dezembro de 2005)
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Parecer CNE nº 03, de 10 de março de 2004)
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação (Resolução CNE nº 08, de 20 de novembro de 2012)
- Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância (Parecer CNE-CEB, nº 14, de 07 de dezembro de 2011)
Fale Conosco
Entre em contato com o NEABI do campus Crato pelo e-mail neabi.crato@ifce.edu.br
Galeria de Ações
Publicada em 23 de Abril de 2025 às 16:30 ― Atualizada em 23 de Abril de 2025 às 16:30