O IFCE lançou a Chamada Pública 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar dos estudantes dos campi Crateús, Canindé e Boa Viagem, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A iniciativa busca valorizar a produção local, fortalecer o desenvolvimento sustentável e garantir uma alimentação saudável, variada e culturalmente adequada aos alunos da educação básica atendidos pelo Instituto Federal.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18 de novembro de 2025, até às 8 horas do dia 8 de dezembro de 2025, na sede dos campi contratantes: Boa Viagem, Canindé ou Crateús. Os produtos previstos incluem frutas, polpas, bolos, beijus, tapiocas, castanhas, iogurte e demais alimentos detalhados no Termo de Referência, variando conforme a necessidade de cada campus. A lista contempla itens tradicionais da região, preparados de forma artesanal e seguindo padrões de qualidade sanitária, nutricional e cultural, conforme as normas do PNAE e da ANVISA.

Após a habilitação, os fornecedores provisoriamente classificados deverão entregar amostras dos produtos nos respectivos campi para avaliação sensorial, seguindo o método “Dentro-Fora do Padrão”, recomendado pelo FNDE. O resultado dessa análise será divulgado em até dois dias úteis após a entrega das amostras.

A chamada pública segue o que determina a Lei nº 11.947/2009, que estabelece o uso de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta de alimentos produzidos pela agricultura familiar. O edital está disponível ao público e permite participação de grupos formais (cooperativas e associações), grupos informais organizados e fornecedores individuais, todos vinculados à agricultura familiar.

A entrega dos alimentos seguirá cronograma próprio para cada campus, com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, de acordo com a natureza de cada item. Todo o fornecimento deverá ser acompanhado pelas equipes de fiscalização designadas, conforme a legislação e as normas da Lei nº 14.133/2021.

A Chamada Pública reforça o compromisso do Instituto Federal do Ceará com a promoção da alimentação adequada e com a parceria permanente entre educação, cultura alimentar e fortalecimento da economia regional, contribuindo para a autonomia produtiva e para o desenvolvimento solidário nos territórios do Sertão dos Inhamuns e Sertões de Crateús.

Mais informações, documentação completa e anexos estão disponíveis no edital publicado pelo IFCE.