Em atendimento à legislação vigente, conforme o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019,  Decreto n 10.219, de 30 de janeiro 2020,  Portaria nº 581, de 9 de março de 2021 e a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, que trata de questões relativas ao atendimento ao cidadão no Poder Executivo, o Instituto Federal do Ceará (IFCE)  disponibiliza serviços de ouvidoria e de atendimento aos pedidos de informação relacionados à Lei de Acesso a Informação (LAI).

Com o objetivo de dar visibilidade e transparência às ações, o IFCE, apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão, com informações sobre os principais serviços disponibilizados aos cidadãos e usuários.

Sugerimos que antes de efetuar seu pedido de informação e/ou sua manifestação, acesse a  “Carta de Serviços ao Usuário”, este documento  foi  elaborado pelo Instituto Federal do Ceará, para facilitar o acesso a informação ao cidadão.

CLIQUE  E CONHEÇA A CARTA DE SERVIÇO DO IFCE