O reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, e o secretário substituto de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres, receberam nesta segunda-feira, 26, em Itapipoca, comissão de oito servidores de uma das quatro seções sindicais que representam o corpo funcional do Instituto.

A reunião ocorreu antes da inauguração do 26º campus do IFCE, localizado naquele município. Do encontro com a comissão, também participaram o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Oiti José de Paula, e os pró-reitores de Gestão de Pessoas do IFCE, Ivam Holanda, e de Ensino, Reuber Saraiva.

Um dos resultados do encontro foi a marcação de reunião pelo reitor para receber a comissão sindical no próximo dia 2 de março, no gabinete da reitoria, mantendo o diálogo da gestão com as entidades representativas dos servidores. Desde agosto do ano passado, já ocorreram três encontros. 

O primeiro deles em Quixadá, entre o próprio reitor e o grupo de servidores. Os dois seguintes ocorreram em Fortaleza, com o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Ivam Holanda, representando a reitoria. Em todos eles, assim como de ontem, a questão da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos (um dos pontos de pauta da reunião de março) foi discutida.

Ainda na segunda, 26, ao fim da inauguração do campus de Itapipoca, o ministro da Educação, Cid Gomes, se prontificou, a receber comissão sindical que representa servidores dos Institutos Federais para discutir pautas nacionais da categoria.

Estrutura

Um dos pontos tratados na reunião de segunda foi a estrutura do IFCE. Enquanto a comissão sindical aponta suposta “precarização”, o reitor mostrou uma série de avanços na área. Especificamente no Ceará, a instituição foi criada, em dezembro de 2008, com apenas seis unidades: Fortaleza, Cedro, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Iguatu. Em janeiro de 2015, o IFCE já conta com 26 campi.

Os recursos investidos têm garantido ainda a construção de novos blocos didáticos em 13 campi, de restaurantes universitários em cinco unidades, além de obras de urbanização, acessibilidade e melhorias, além de aquisição de livros. 

Desde a criação do IFCE, por meio da Lei 11.892/2008, tem-se aplicado continuamente, em todos os anos, os recursos necessários para o desenvolvimento da instituição, conforme o planejamento estratégico (PDI). Os recursos orçamentários de custeio e de investimentos vêm crescendo continuamente aos longos dos anos.

Em 2014, o orçamento de capital foi da ordem de R$ 74 milhões, investimento para financiamento da reestruturação dos campi existentes (ampliação e modernização da infraestrutura e aquisição de mobiliários e equipamentos para a atividade fim) e na Expansão III (construção de seis novos campi e aquisição de mobiliário e equipamento para o campus de Itapipoca). Essa verba garantiu o início da construção de 13 novos blocos didáticos para os campi já existentes, dos quais o primeiro, no campus de Ubajara, já será inaugurado nesta quarta-feira, 28, às 17h30.

Sobre quadro pessoal e concursos, em dezembro de 2008, o IFCE possuía 862 servidores, entre docentes e técnico-administrativos. Em janeiro de 2015, a realidade é bem diferente, com crescimento de 169%: 2.325 servidores. Com previsão de nomeação de mais 350 novos profissionais até o fim do ano, este índice superará os 200%, o que mostra o compromisso de reforçar não somente a estrutura física, mas também de assegurar a qualidade no serviço oferecido.

A cada ano, o IFCE também destina cerca de R$6 milhões de sua matriz orçamentária para financiamento da capacitação dos servidores.

Flexibilização

Outro ponto reivindicado é a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os técnicos administrativos. Sobre o assunto, a Reitoria do IFCE publicou, em dezembro passado, portaria (nº 1282/2014), informando relação dos servidores com direito à jornada de trabalho flexibilizada. A lista foi elaborada a partir do relatório da Comissão Permanente Central de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnicos Administrativos.

Vale lembrar que a generalização da jornada de 30 horas, ou seja, conceder a flexibilização para todos os técnicos, é entendida como irregularidade pela Controladoria Geral da União (CGU), posicionamento ratificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com a publicação da portaria, 136 técnicos administrativos do IFCE podem cumprir a jornada de 30h. Assim, o quantitativo de servidores que devem cumprir o regime semanal de 40h (para o qual prestaram concurso público e foram nomeados) é de 509, o equivalente a 47,3% do total de TAEs da instituição.

Cabe ressaltar que 430 TAEs da instituição (40%) não são atingidos pela portaria por possuírem cargo de direção ou função gratificada (337 servidores); jornada de trabalho diferenciada ou em regime de turnos e escalas (86 servidores); ou estarem cedidos para outros órgãos (7). As comissões locais e central têm caráter permanente, portanto, qualquer servidor pode solicitar novamente ou pela primeira vez a flexibilização.

Luís Carlos de Freitas e Ícaro Joathan - reitoria

Foto: Geo Brasil