Planos de Carreira
Legislação
- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei 8.112/1990.
- Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE) - Lei 11.091/2005.
- Plano de Cargos e Carreiras de Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Lei 12.772/2012.
- Contratações temporárias de excepcional interesse público - Lei 8.745/1993.
- Cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Federal - Decreto 4.050/2001.
Tabelas Salariais
Docentes
Técnicos Administrativos
- Vencimento básico Técnicos Administrativos - Março 2015
- Vencimento básico Técnicos Administrativos - Janeiro 2015
- Vencimento básico Técnicos Administrativos - Março 2014
- Vencimento básico Técnicos Administrativos - Janeiro 2014
- Vencimento básico Técnicos Administrativos - Março 2013
- Percentuais de incentivo à qualificação vigentes
Médicos
Funções Gratificadas
Imposto de Renda retido na fonte
Progressão técnicos administrativos
Progressão docente
- Resolução nº 06/2015 - Aprova a regulamentação de promoção à Classe Titular de Carreira Docente do IFCE
- Resolução nº 31/2014 - Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
- Resolução nº 16/2014 - Aprova o regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) (pdf)
- Resolução nº 27/2013 - Progressão Docente
- Anexo I - Ficha de Avaliação Docente
- Anexo II - Ficha de avaliação de desempenho docente em exercício de função
- Anexo III - Ficha de avaliação de desempenho docente afastado para pós-gradução
- Informações Gerais - Progressão Docente
- Termo de desistência de ação judicial
- Declaração de que não ajuizou nem ajuizará ação (Objeto: Pagamento de exercícios anteriores - Progressão Docente)
- Declaração de que não ajuizará ação judicial
- Lei nº 11.344, de setembro de 2006
- Lei nº 11.784, de setembro de 2008
- Decreto nº 7806, de setembro de 2012
Contato
Instituto Federal do Ceará
Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
Departamento de Administração de Pessoal
R. Jorge Dumar, 1703 - Jardim América - CEP: 60410-426 - Fortaleza - CE
Fone: (85) 3401.2201 / 2202 / 2203 / 2204
E-mail: progep@ifce.edu.br
Publicada em 24 de Abril de 2025 às 14:34 ― Atualizada em 24 de Abril de 2025 às 14:34