Em atendimento ao que foi estabelecido no Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 do IFCE, foram publicadas, no ano de 2024, no Portal de Dados Abertos, as seguintes bases de dados:

Situação dos Cargos no IFCE - Dados relacionados à situação dos cargos no IFCE, com informações sobre quantidade de cargos vagos e ocupados.

Servidores do IFCE - Dados relacionados aos servidores do IFCE, com informações sobre carreira, cargo, carga horária, regime de trabalho, campus de lotação e de exercício.

Afastamento de Servidores do IFCE - Dados relacionados aos servidores do IFCE afastados, com informações sobre carreira, cargo, carga horária, regime de trabalho, campus de lotação e de exercício, tipo de afastamento e duração do período de afastamento.

Recomendações de Auditoria Interna do IFCE - Dados relacionados às recomendações da auditoria do IFCE, tais como: situação, estado, data de início, fim e limite, unidade auditada e providências tomadas.

Plano de Negócios do IFCE - Dados relacionados aos planos de negócio do IFCE, tais como: texto objetivo, situação, data de início e fim, prazo e avaliação.

Procedimentos Disciplinares (TAC) do IFCE - Dados relacionados aos termos de ajuste de conduta instaurados no âmbito do IFCE.

Procedimentos Disciplinares (PAD) do IFCE - Dados relacionados aos procedimentos administrativos disciplinares instaurados no âmbito do IFCE.

Licitações do IFCE - Dados relacionados às obras, serviços, compras e alienações contratados por meio de licitações pelo IFCE.

Contratos Vigentes do IFCE - Dados relacionados aos contratos vigentes no IFCE, tais como: órgão contratante, unidade contratante, forma de contratação, valor do contratado, data de publicação no DOU, início e fim da vigência.

Estágios dos Alunos do IFCE - Dados relacionados aos estágios (voluntário e remunerado) dos alunos dos cursos de nível técnico e graduação do IFCE, tais como: início e fim do estágio, carga horária semanal, tipo, local e status.

Manifestações de Ouvidoria do IFCE - Dados relacionados às manifestações protocoladas na ouvidoria do IFCE.

Convênios de Estágios do IFCE - Dados relacionados aos convênios EMPRESA-IFCE para realização de estágio (obrigatório ou não) dos alunos do IFCE, tais como: início e fim do convênio, instrumento jurídico, nome da empresa, natureza da empresa, duração, tipo e status do convênio.

Também foram atualizadas as bases de dados disponibilizadas durante a vigência do PDA 2021-2023: Processos Seletivos do IFCE, Matrículas do IFCE, Matrizes Curriculares do IFCE, Cursos Ofertados pelo IFCE, Auxílios Estudantis do IFCE, Mobilidade Discente no IFCE, Ações em Extensão do IFCE, Participantes em Ações de Extensão do IFCE, Projetos de Pesquisa do IFCE, Participantes em Projetos de Pesquisa do IFCE e Grupos de Pesquisa do IFCE.

A publicação dos dados abertos do IFCE busca cumpir o que determina o Decreto nº 8.777, de 11/05/2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, cujo objetivo central é promover a transparência na esfera pública, possibilitando assim, maior controle social, uma gestão pública mais participativa e democrática e melhora na oferta dos serviços públicos oferecidos ao cidadão.

Para alcançar tal objetivo informações oriundas de bases de dados de órgãos e entidades da administração pública federal, no caso do IFCE, são disponibilizadas na forma de dados abertos, ou seja, dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento.

Esses dados precisam ter a capacidade de serem lidos por máquinas, que podem utilizá-los, organizá-los, reorganizá-los, manipulá-los e cruzá-los a partir de qualquer critério para obter uma determinada informação.

O Menu “Dados Abertos” (link: https://ifce.edu.br/dados-abertos/) da seção de Acesso à Informação na página do IFCE na internet contém os dois Planos de Dados Abertos do instituto, o relatório de monitoramento do primeiro PDA e o link para o local no Portal de Dados Abertos onde as bases de dados do IFCE estão disponíveis:

https://dados.gov.br/dados/organizacoes/visualizar/instituto-federal-de-educacao-ciencia-e-tecnologia-do-ceara-ifce

Dowglas Lima - Comunicação Social - Reitoria