O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, lançou cinco editais de seleção de Agentes Territoriais de Cultura - parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

As inscrições estão abertas até o dia 27 de maio. Serão disponibilizadas 601 vagas para pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais e locais de suas comunidades, que irão desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura nestas localidades.

Serão 175 vagas para a Região Nordeste, distribuídas entre Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, gerenciadas pelo IFRN. A capacitação dos agentes ocorrerá por meio de cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC.

O edital busca qualificar profissionais para o desenvolvimento de ações culturais em suas comunidades e territórios. Isso a partir dos princípios da educação popular, do combate a todas as formas de discriminação e da valorização da diversidade cultural, étnico-racial e regional, estimulando a economia da cultura e as cadeias produtivas locais.

Os agentes aprovados receberão formação continuada para a realização de atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social em seus territórios. Também estão previstos encontros, eventos, ações de mobilização e articulação nas comunidades.

“A ideia é selecionar pessoas já envolvidas no fazer cultural, com sensibilidade para perceber suas comunidades; que sejam animadoras culturais e reconheçam a importância dos saberes que permeiam o próprio território. É fundamental atuarmos nesse sentido. A cultura é da gente”, ressaltou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.

Podem participar apenas pessoas físicas que atendam os seguintes requisitos:

• a partir de 18 anos de idade;
• alfabetizadas e com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais;
• residentes na Região Imediata do estado correspondente à vaga para a qual irá se inscrever;
• com reconhecida atuação na área cultural em seu território, o que compreende o fazer e a produção de atividades culturais;
• com disponibilidade de atuação de 20 horas semanais;

Cada selecionado receberá os seguintes valores:

Bolsa (mensal) - de R$ 1.200,00 durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período.
Auxílio inclusão digital - de R$ 1.000,00, depositado em parcela única;
Auxílio inclusão digital (mensal) - de R$ 25,00, durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período.
A carga horária de atividades dos Agentes Territoriais de Cultura é de 20 horas semanais, distribuídas da seguinte forma: formação (5 horas), planejamento e orientação (2 horas), articulação e mobilização (10 horas) e sistematização (3 horas).

Etapas

As inscrições são por região do país e realizadas gratuitamente de 8 de maio até às 23h59 de 10 de junho - somente pela plataforma on-line Mapa da Cultura. Basta acessar a página para se cadastrar e anexar os dados e documentos exigidos.

Articulação

O Programa Nacional dos Comitês de Cultura é uma articulação territorial nacional que visa promover iniciativas e ações de mobilização social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informação e conhecimento sobre as políticas culturais.

As atividades são feitas por meio da rede de parceiros do programa, dos Comitês de Cultura e de Agentes Territoriais de Cultura. Estão abertas a todas as pessoas, uma vez que são espaços de debate, comunicação e mobilização da sociedade civil.

O cronograma dos editais pode ser acompanhado aqui: https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/bolsas-para-estudantes/projetos-de-extensao/reitoria/2024/agentes-territoriais-de-cultura/

Departamento de Comunicação Social - com informações do Ministério da Cultura e IFRN