INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Rua Estevão Remígio de Freitas, 1145 - Bairro Monsenhor Otávio - CEP 62934-006 - Limoeiro do Norte - CE - www.ifce.edu.br
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Termo de Referência
Processo: 23260.002905/2026-04
Interessado: Central de Compras - Vale do Jaguaribe
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 01/2026
CENTRAL DE COMPRAS VALE DO JAGUARIBE
JUSTIFICATIVA
O fornecimento de alimentação escolar para os alunos da educação básica prevê a oferta de uma alimentação saudável e adequada, com a presença de alimentos variados e seguros, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares e apoiando o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), na condição de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao realizar a aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar visa atender ao que está regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo 45% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, observando todos os critérios estabelecidos pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.
Os produtos e as quantidades previstas neste instrumento foram definidos após as etapas de mapeamento da produção agrícola da região de 6 campi do IFCE, bem como do planejamento do cardápio a ser servido para atender a demanda por oferta de refeições para os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos da instituição durante o período de vigência dos contratos.
OBJETO
O objeto do presente Termo de Referência é a pormenorização dos itens que irão compor a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos abaixo:
Gêneros Alimentícios do Campus LIMOEIRO DO NORTE:
|
LIMOEIRO DO NORTE |
||||||
|
Nº |
Produto |
Und |
Exigida Amostra? |
Qtde |
*Preço da Aquisição |
|
|
Unitário |
Valor Total |
|||||
|
1 |
Alface - apresentação in natura, excelente qualidade, com folhas íntegras, sem perfurações, livre de fungos, lagartas ou outros insetos contaminantes, coloração verde característica, sem partes queimadas pelo sol ou pelo frio. Ausência de: mofos, manchas, partes murchas, amassadas (unidade:330 gr). |
Unidade |
Sim |
150 |
R$ 12,33 |
R$ 1.849,50 |
|
2 |
Banana prata - Banana, fruta in natura, tipo banana prata ou comprida (da terra). Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, apresentarem grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, não serão permitidos manchas ou defeitos na casca |
KG |
Sim |
1352 |
R$ 6,86 |
R$ 9.274,72 |
|
3 |
Batata-doce- apresentação in natura, excelente qualidade, tamanho médio a grande, casca lisa e firme, sem perfurações, livre de fungos, lagartas ou outros insetos contaminantes, íntegros, maturação natural, ausência de: mofos, manchas, partes murchas, amassadas. |
KG |
Sim |
132 |
R$ 7,06 |
R$ 931,92 |
|
4 |
Couve manteiga - produto fresco, sem defeitos, com folhas verdes, firmes e bem intactas, livre de impurezas, sujidades, parasitas, insetos, bem apresentada, com aroma e sabor típicos da espécie, sem manchas ou descolorações anormais. |
KG |
Sim |
50 |
R$ 26,67 |
R$ 1.333,50 |
|
5 |
Cheiro verde (coentro e cebolinha), com folhas íntegras. Unidade do maço pesando no mínimo 200,0 g. Coloração verde-escura característica, sem partes amareladas, queimadas pelo sol ou pelo frio. Isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem partes escurecidas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor. |
Molho |
Sim |
294 |
R$ 3,17 |
R$ 931,98 |
|
6 |
Farinha de mandioca - produto seco, torrado e de alta qualidade, com cheiro característico, isento de impurezas bolor, além de apresentar boa aparência física, baixa acidez e estar embalada em saco atóxico que preserve suas propriedades |
KG |
Sim |
36 |
R$ 12,67 |
R$ 456,12 |
|
7 |
Jerimum in natura (abóbora in natura), 1ª qualidade, moranga. Deve apresentar-se madura, seca, tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em saco de polipropileno |
KG |
Sim |
30 |
R$ 7,82 |
R$ 234,60 |
|
8 |
Macaxeira de primeira qualidade, sem amassados, sem rachaduras, sem partes escuras ou amareladas, com casca íntegra, isenta de umidade e excesso de sujidades, livre de parasitas, livre de focos de bolor. |
KG |
Sim |
75 |
R$ 8,67 |
R$ 650,25 |
|
9 |
Mamão - produto fresco, de 1ª qualidade, livre de defeitos, machucados, resíduos de fertilizantes e pragas, com grau adequado de maturação. |
KG |
Sim |
140 |
R$ 6,25 |
R$ 875,00 |
|
10 |
Ovo de Galinha Caipira – tamanho padrão médio,contendo 50 g cada, casca íntegra, 1ª qualidade, higienizado, com boa aparência, sem manchas ou fragmentos e de colheita recente (novos). Deverá ser acondicionadas em bandejas atóxicas, embalada em plásticos constar na embalagem dados de identificação,endereço do fabricante e do distribuidor, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de fabricação e de validade, quantidade do produto. Deve possuir Selo de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal (SIM, SIE ou SIF), condições de armazenagem e peso. Entregar em bandeja contendo 30 unidades. |
Bandejas com 30 unidades |
Sim |
120 |
R$ 33,00 |
R$ 3.960,00 |
|
11 |
Pimentão verde de primeira qualidade. Parte externa íntegra. Isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem partes escurecidas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Coloração verde-escura. |
KG |
Sim |
87 |
R$ 12,61 |
R$ 1.097,07 |
|
12 |
Polpa de fruta sabor Abacaxi – polpa de abacaxi integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
90 |
R$ 16,14 |
R$ 1.452,60 |
|
13 |
Polpa de Fruta Sabor Acerola – polpa de acerola integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
90 |
R$ 16,14 |
R$ 1.452,60 |
|
14 |
Polpa de fruta sabor Cajá – polpa de cajá integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
150 |
R$ 16,14 |
R$ 2.421,00 |
|
15 |
Polpa de Fruta Sabor Caju – polpa de caju integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
90 |
R$ 16,14 |
R$ 1.452,60 |
|
16 |
Polpa de Fruta Sabor Goiaba – polpa de goiaba integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado |
KG |
Sim |
250 |
R$ 16,14 |
R$ 4.035,00 |
|
17 |
Polpa de Fruta Sabor Manga - polpa de manga integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
150 |
R$ 16,14 |
R$ 2.421,00 |
|
18 |
Tomate, legume in natura, boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes |
KG |
Sim |
60 |
R$ 12,78 |
R$ 766,80 |
|
Total |
R$ 35.596,26 |
|||||
Gêneros Alimentícios do Campus JAGUARIBE:
|
JAGUARIBE |
||||||
|
Nº |
Produto |
Und |
Exigida Amostra? |
Qtde |
*Preço da Aquisição |
|
|
Unitário |
Valor Total |
|||||
|
1 |
Banana prata - Banana, fruta in natura, tipo banana prata ou comprida (da terra). Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, apresentarem grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, não serão permitidos manchas ou defeitos na casca |
KG |
Não |
845 |
R$ 7,69 |
R$ 6.498,05 |
|
2 |
Ovo de Galinha Caipira – tamanho padrão médio,contendo 50 g cada, casca íntegra, 1ª qualidade, higienizado, com boa aparência, sem manchas ou fragmentos e de colheita recente (novos). Deverá ser acondicionadas em bandejas atóxicas, embalada em plásticos constar na embalagem dados de identificação,endereço do fabricante e do distribuidor, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de fabricação e de validade, quantidade do produto. Deve possuir Selo de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal (SIM, SIE ou SIF), condições de armazenagem e peso. Entregar em bandeja contendo 30 unidades. |
Unidade |
Sim |
6030 |
R$ 1,31 |
R$ 7.899,30 |
|
3 |
Polpa de Fruta Sabor Goiaba – polpa de goiaba integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
1000 |
R$ 14,50 |
R$ 14.500,00 |
|
Total |
R$ 28.897,35 |
|||||
Gêneros Alimentícios do Campus ACOPIARA:
|
ACOPIARA |
||||||
|
Nº |
Produto |
Und |
Exigida Amostra? |
Qtde |
*Preço da Aquisição |
|
|
Unitário |
Valor Total |
|||||
|
1 |
Bebida lactea iogurte natural sem sabor |
Litro |
Sim |
1200 |
R$ 14,50 |
R$ 17.400,00 |
|
2 |
Bolo fofo caseiro sem conservantes |
KG |
Sim |
760 |
R$ 22,00 |
R$ 16.720,00 |
|
3 |
Polpa Acerola |
KG |
Sim |
160 |
R$ 15,75 |
R$ 2.520,00 |
|
4 |
Polpa Cajá |
KG |
Sim |
100 |
R$ 17,37 |
R$ 1.737,00 |
|
5 |
Polpa Cajú |
KG |
Sim |
100 |
R$ 15,17 |
R$ 1.517,00 |
|
6 |
Polpa Goiaba |
KG |
Sim |
150 |
R$ 11,35 |
R$ 1.702,50 |
|
7 |
Polpa Manga |
KG |
Sim |
160 |
R$ 14,45 |
R$ 2.312,00 |
|
Total |
R$ 43.908,50 |
|||||
Gêneros Alimentícios do Campus MORADA NOVA:
|
MORADA NOVA |
||||||
|
Nº |
Produto |
Und |
Exigida Amostra? |
Qtde |
*Preço da Aquisição |
|
|
Unitário |
Valor Total |
|||||
|
1 |
Banana prata - de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, sem danos físicos no manuseio e transporte. |
KG |
Sim |
77 |
R$ 8,13 |
R$ 626,01 |
|
2 |
Cheiro verde, composição coentro e cebolinha, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, firmes e bem desenvolvidas, unidade média de 200 gr. |
Maço |
Sim |
901 |
R$ 3,17 |
R$ 2.856,17 |
|
3 |
Melancia vermelha, casca lisa e higienizada, sem rachaduras, madura, apresentando aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de insetos e sujidades. |
KG |
Sim |
20 |
R$ 7,98 |
R$ 159,60 |
|
4 |
Pimentão verde - tamanho de grande a médio, casca firme e íntegra, sem partes amolecidas, rachaduras e cortes, limpo, isento de insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos àparte externa, sem danos físicos no manuseio e transporte. |
KG |
Sim |
60 |
R$ 15,00 |
R$ 900,00 |
|
5 |
Polpa de fruta sabor Abacaxi – polpa de abacaxi integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
20 |
R$ 14,90 |
R$ 298,00 |
|
6 |
Polpa de Fruta Sabor Acerola – polpa de acerola integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
20 |
R$ 12,90 |
R$ 258,00 |
|
7 |
Polpa de fruta sabor Cajá – polpa de cajá integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
20 |
R$ 19,00 |
R$ 380,00 |
|
8 |
Polpa de Fruta Sabor Caju – polpa de caju integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
20 |
R$ 13,83 |
R$ 276,60 |
|
9 |
Polpa de Fruta Sabor Goiaba – polpa de goiaba integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado |
KG |
Sim |
20 |
R$ 13,33 |
R$ 266,60 |
|
10 |
Polpa de Fruta Sabor Manga - polpa de manga integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
KG |
Sim |
20 |
R$ 13,33 |
R$ 266,60 |
|
11 |
Carne Moída Bovina de 2ª qualidade (acém, coxão duro, músculo dianteiro) ,congelada, apresentação em sacos plásticos atóxicos de 2 kg. Registro do estabelecimento no SIF, SIE ou SIM. |
KG |
Sim |
40 |
R$ 49,00 |
R$ 1.960,00 |
|
Total |
R$ 8.247,58 |
|||||
Gêneros Alimentícios do Campus TABULEIRO DO NORTE:
|
TABULEIRO DO NORTE |
||||||
|
Nº |
Produto |
Und |
Exigida Amostra? |
Qtde |
*Preço da Aquisição |
|
|
Unitário |
Valor Total |
|||||
|
1 |
Polpa de frutas, sabor Acerola |
KG |
Sim |
600 |
R$ 14,83 |
R$ 8.898,00 |
|
2 |
Polpa de frutas, sabor Manga |
KG |
Sim |
400 |
R$ 14,80 |
R$ 5.920,00 |
|
3 |
Polpa de frutas, sabor Goiaba |
KG |
Sim |
600 |
R$ 14,58 |
R$ 8.748,00 |
|
4 |
Polpa de frutas, sabor Cajá-umbu |
KG |
Sim |
400 |
R$ 17,00 |
R$ 6.800,00 |
|
5 |
Melancia vermelha, casca lisa e higienizada, sem rachaduras, madura, apresentando aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de insetos e sujidades. |
KG |
Sim |
400 |
R$ 4,78 |
R$ 1.912,00 |
|
6 |
Banana prata - de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, sem danos físicos no manuseio e transporte. |
KG |
Sim |
300 |
R$ 6,22 |
R$ 1.866,00 |
|
7 |
Cheiro verde, composição coentro e cebolinha, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, firmes e bem desenvolvidas, unidade média de 200 gr. |
Maço |
Sim |
400 |
R$ 3,27 |
R$ 1.308,00 |
|
Total |
R$ 35.452,00 |
|||||
Gêneros Alimentícios do Campus MOMBAÇA:
|
MOMBAÇA |
||||||
|
Nº |
Produto |
Und |
Exigida Amostra? |
Qtde |
*Preço da Aquisição |
|
|
Unitário |
Valor Total |
|||||
|
1 |
Iogurte Integral Sabor Morango é o produto lácteo fermentado, obtido pela coagulação e redução do pH do leite integral, ou de seus constituintes, por meio da fermentação láctea mediada por culturas de microrganismos específicos, ao qual se adiciona preparado de morango e outros ingredientes, resultando em um produto com sabor e aroma característicos do morango |
Litro |
Sim |
305 |
R$ 14,23 |
R$ 4.340,15 |
|
2 |
Bolo fofo - ingredientes: farinha de trigo, açúcar, margarina, leite, fermento, ovo; embalagem transparente, contendo rótulo com as seguintes informações: identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação e validade (mínimo de 3 dias). O estabelecimento deverá ter Alvará Sanitário |
KG |
Sim |
190 |
R$ 22,67 |
R$ 4.307,30 |
|
Total |
R$ 8.647,45 |
|||||
*Preço da aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar.
DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS
Após a fase de habilitação, o(s) fornecedor (es) provisoriamente classificado(s) para realizar o fornecimento do quantitativo previsto no edital, deverá(ão) entregar amostras dos produtos indicados no quadro abaixo na sede do IFCE de cada CAMPUS em dia e horário a ser estipulado pela Comissão Local de Compras da Agricultura Familiar (CLCAF) para aprovação final dos produtos a serem adquiridos, os quais deverão ser submetidas a testes necessários à avaliação. A CLCAF fará uso do Teste “Dentro-Fora do Padrão” recomendado pelo FNDE para aferição da qualidade de cada amostra apresentada, com o objetivo de avaliar se as amostras atendem aos atributos de qualidade previstos nas especificações expressas para cada produto.
A descrição do teste encontra-se detalhada no Manual para aplicação dos Testes de Aceitabilidade no PNAE. Cada CLCAF deve fazer as adaptações necessárias para aplicação do teste, conforme sua realidade. Neste contexto, a CLCAF tem autonomia para convidar ou não pessoas externas à comissão, desde que fique em número ímpar de pessoas, que estas sejam orientadas quanto à metodologia de avaliação, que sejam maiores de 21 anos e façam parte da comunidade escolar e que a participação fique registrada em ata. Recomenda-se que cada avaliador receba uma descrição da especificação do produto a ser avaliado e registre sua opinião em Ficha de Teste “Dentro e Fora” (modelo de ficha no Anexo 1). Ao final do processo, a CLCAF deve preencher o Relatório de Análise Sensorial no Processo Licitatório (modelo Anexo 2), o qual deve refletir o consenso ou avaliação da maioria das pessoas do grupo avaliador.
As amostras dos itens que consistem em preparações prontas para o consumo (exemplo: bolo, cocada, doce, tapioca, biscoito, salada de frutas, suco de fruta, bebida láctea e pão) deverão vir acompanhadas de Ficha Técnica de Preparo conforme modelo do Anexo 3 deste Termo de referência, a fim de que a equipe possa conhecer a composição, a procedência dos ingredientes da receita e o modo de preparo.
Em caso de reprovação de algum dos produtos no teste sensorial da amostra, a CLCAF fará a convocação do próximo fornecedor classificado para o respectivo item.
O resultado da análise será publicado em até 2 dias úteis após o prazo da apresentação das amostras.
PERIODICIDADE E LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS
A entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada nos locais abaixo indicados e respeitar o cronograma previsto a seguir. A alteração destas condições pode ser realizada em comum acordo entre as partes, em sintonia com a sazonalidade da produção, a fim de garantir a qualidade dos produtos ou mediante outras justificativas plausíveis e formalmente comunicadas com o máximo de antecedência possível.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CAMPUS
|
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE Endereço para entrega: Rua Estevam Remígio de Freitas, 1145, Centro, Limoeiro do Norte - CE, CEP: 62.934-006. |
|||
|
Item |
Produto |
Quantidade Total Anual |
Periodicidade de entrega |
|
1 |
Alface - apresentação in natura, excelente qualidade, com folhas íntegras, sem perfurações, livre de fungos, lagartas ou outros insetos contaminantes, coloração verde característica, sem partes queimadas pelo sol ou pelo frio. Ausência de: mofos, manchas, partes murchas, amassadas (unidade:330 gr). |
150 |
21 unidades por 7 meses |
|
2 |
Banana prata - Banana, fruta in natura, tipo banana prata ou comprida (da terra). Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, apresentarem grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, não serão permitidos manchas ou defeitos na casca |
1352 |
64 kg em cada uma das 3 entregas semanais, por 7 meses |
|
3 |
Batata-doce- apresentação in natura, excelente qualidade, tamanho médio a grande, casca lisa e firme, sem perfurações, livre de fungos, lagartas ou outros insetos contaminantes, íntegros, maturação natural, ausência de: mofos, manchas, partes murchas, amassadas. |
132 |
18 kg mensais, por 7 meses |
|
4 |
Couve manteiga - produto fresco, sem defeitos, com folhas verdes, firmes e bem intactas, livre de impurezas, sujidades, parasitas, insetos, bem apresentada, com aroma e sabor típicos da espécie, sem manchas ou descolorações anormais. |
50 |
7 kg por mês, por 7 meses |
|
5 |
Cheiro verde (coentro e cebolinha), com folhas íntegras. Unidade do maço pesando no mínimo 25,0 g. Coloração verde-escura característica, sem partes amareladas, queimadas pelo sol ou pelo frio. Isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem partes escurecidas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor. |
294 |
10 unidades por entrega semanal, por 7 meses |
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6 |
Farinha de mandioca - produto seco, torrado e de alta qualidade, com cheiro característico, isento de impurezas bolor, além de apresentar boa aparência física, baixa acidez e estar embalada em saco atóxico que preserve suas propriedades |
36 |
12 kg por mês por 3 meses |
|
7 |
Jerimum in natura (abóbora in natura), 1ª qualidade, moranga. Deve apresentar-se madura, seca, tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em saco de polipropileno |
30 |
04 kg por mês por 7 meses |
|
8 |
Macaxeira de primeira qualidade, sem amassados, sem rachaduras, sem partes escuras ou amareladas, com casca íntegra, isenta de umidade e excesso de sujidades, livre de parasitas, livre de focos de bolor. |
75 |
10 kg por mês por 7 meses |
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9 |
Mamão - produto fresco, de 1ª qualidade, livre de defeitos, machucados, resíduos de fertilizantes e pragas, com grau adequado de maturação. |
140 |
20 kg por mês por 7 meses |
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10 |
Ovo de Galinha Caipira – tamanho padrão médio,contendo 50 g cada, casca íntegra, 1ª qualidade, higienizado, com boa aparência, sem manchas ou fragmentos e de colheita recente (novos). Deverá ser acondicionadas em bandejas atóxicas, embalada em plásticos constar na embalagem dados de identificação,endereço do fabricante e do distribuidor, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de fabricação e de validade, quantidade do produto. Deve possuir Selo de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal (SIM, SIE ou SIF), condições de armazenagem e peso. Entregar em bandeja contendo 30 unidades. |
120 |
17 bandejas por mês, por 7 meses |
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11 |
Pimentão verde de primeira qualidade. Parte externa íntegra. Isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem partes escurecidas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Coloração verde-escura. |
87 |
03 kg por entrega semanal, por 7 meses |
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12 |
Polpa de fruta sabor Abacaxi – polpa de abacaxi integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
90 |
30 kg por entrega mensal, por 3 meses |
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13 |
Polpa de Fruta Sabor Acerola – polpa de acerola integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
90 |
30 kg por entrega mensal, por 3 meses |
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14 |
Polpa de fruta sabor Cajá – polpa de cajá integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
150 |
30 kg por entrega mensal, por 5 meses |
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15 |
Polpa de Fruta Sabor Caju – polpa de caju integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
90 |
30 kg por entrega mensal, por 3 meses |
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16 |
Polpa de Fruta Sabor Goiaba – polpa de goiaba integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado |
250 |
50 kg por entrega mensal, por 5 meses |
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17 |
Polpa de Fruta Sabor Manga - polpa de manga integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
150 |
30 kg por entrega mensal, por 5 meses |
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18 |
Tomate, legume in natura, boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes |
60 |
02 kg por entrega semanal, por 6 meses |
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CAMPUS JAGUARIBE Endereço para entrega: Rua Pedro Bezerra de Menezes - Bairro Manoel Costa Moraes, Jaguaribe - CE, 63475-000 |
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Item |
Produto |
Quantidade Total Anual |
Periodicidade de entrega |
|
1 |
Banana prata - Banana, fruta in natura, tipo banana prata ou comprida (da terra). Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, apresentarem grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, não serão permitidos manchas ou defeitos na casca |
845 |
60 kg/semanal |
|
2 |
Ovo de Galinha Caipira – tamanho padrão médio,contendo 50 g cada, casca íntegra, 1ª qualidade, higienizado, com boa aparência, sem manchas ou fragmentos e de colheita recente (novos). Deverá ser acondicionadas em bandejas atóxicas, embalada em plásticos constar na embalagem dados de identificação,endereço do fabricante e do distribuidor, procedência, informações nutricionais, nº de lote, data de fabricação e de validade, quantidade do produto. Deve possuir Selo de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal (SIM, SIE ou SIF), condições de armazenagem e peso. Entregar em bandeja contendo 30 unidades. |
6030 |
500 und/ quinzenal |
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3 |
Polpa de Fruta Sabor Goiaba – polpa de goiaba integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
1000 |
100 kg/mensal |
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CAMPUS ACOPIARA Endereço para entrega: Rodovia CE 060, km 332 - Bairro Vila Martins - CEP 63560-000 - Acopiara - CE |
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Item |
Produto |
Quantidade Total Anual |
Periodicidade de entrega |
|
1 |
Bebida lactea iogurte natural sem sabor |
1200 |
Semanalmente |
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2 |
Bolo fofo caseiro sem conservantes |
760 |
Semanalmente |
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3 |
Polpa Acerola |
160 |
Semanalmente |
|
4 |
Polpa Cajá |
100 |
Semanalmente |
|
5 |
Polpa Cajú |
100 |
Semanalmente |
|
6 |
Polpa Goiaba |
150 |
Semanalmente |
|
7 |
Polpa Manga |
160 |
Semanalmente |
|
CAMPUS MORADA NOVA Endereço para entrega: Av. Prefeito Raimundo José Rabelo, nº 2717 - Bairro Júlia Santiago - CEP 62940-000 - Morada Nova - CE |
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|
Item |
Produto |
Quantidade Total Anual |
Periodicidade de entrega |
|
1 |
Banana prata - de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, sem danos físicos no manuseio e transporte. |
77 |
25,66 kg por entrega, por 3 meses |
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2 |
Cheiro verde, composição coentro e cebolinha, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, firmes e bem desenvolvidas, unidade média de 200 gr. |
901 |
20 unidades por entrega semanal, por 10 meses |
|
3 |
Melancia vermelha, casca lisa e higienizada, sem rachaduras, madura, apresentando aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de insetos e sujidades. |
20 |
20 kg por entrega, por 1 mês |
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4 |
Pimentão verde - tamanho de grande a médio, casca firme e íntegra, sem partes amolecidas, rachaduras e cortes, limpo, isento de insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos àparte externa, sem danos físicos no manuseio e transporte. |
60 |
0,650 kg (650 gr) por entrega semanal, por 5 meses |
|
5 |
Polpa de fruta sabor Abacaxi – polpa de abacaxi integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
20 |
20 kg por entrega, por 1 mês |
|
6 |
Polpa de Fruta Sabor Acerola – polpa de acerola integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
20 |
20 kg por entrega, por 1 mês |
|
7 |
Polpa de fruta sabor Cajá – polpa de cajá integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
20 |
20 kg por entrega, por 1 mês |
|
8 |
Polpa de Fruta Sabor Caju – polpa de caju integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
20 |
20 kg por entrega, por 1 mês |
|
9 |
Polpa de Fruta Sabor Goiaba – polpa de goiaba integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado |
20 |
20 kg por entrega, por 1 mês |
|
10 |
Polpa de Fruta Sabor Manga - polpa de manga integral, sem corantes artificiais, sem aditivos químicos, em embalagem plástica atóxica, transparente e íntegra, contendo 01 kg do produto e rotulagem completa, de acordo com as normas da ANVISA: rotulagem, incluindo informação nutricional, marca do fabricante, identificação do produto, prazo de validade, capacidade e número do registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); produto congelado. |
20 |
20 kg por entrega, por 1 mês |
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11 |
Carne Moída Bovina de 2ª qualidade (acém, coxão duro, músculo dianteiro) ,congelada, apresentação em sacos plásticos atóxicos de 2 kg. Registro do estabelecimento no SIF, SIE ou SIM. |
40 |
40 kg por entrega mensal, por 1 mês |
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CAMPUS TABULEIRO DO NORTE Endereço para entrega: Rua Raimundo Noronha Chaves, 85 , - Bairro José Rosendo Freire - CEP 62960-000 - Tabuleiro do Norte - CE |
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Item |
Produto |
Quantidade Total Anual |
Periodicidade de entrega |
|
1 |
Polpa de frutas, sabor Acerola |
600 |
60/Mensal |
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2 |
Polpa de frutas, sabor Manga |
400 |
40/Mensal |
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3 |
Polpa de frutas, sabor Goiaba |
600 |
60/Mensal |
|
4 |
Polpa de frutas, sabor Cajá-umbu |
400 |
40/Mensal |
|
5 |
Melancia vermelha, casca lisa e higienizada, sem rachaduras, madura, apresentando aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de insetos e sujidades. |
400 |
40/Mensal |
|
6 |
Banana prata - de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, sem danos físicos no manuseio e transporte. |
300 |
30/Mensal |
|
7 |
Cheiro verde, composição coentro e cebolinha, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, firmes e bem desenvolvidas, unidade média de 200 gr. |
400 |
40/Mensal |
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CAMPUS MOMBAÇA Endereço para entrega: Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 - Bairro Recreação - CEP 63610-000 - Mombaça - CE |
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Item |
Produto |
Quantidade Total Anual |
Periodicidade de entrega |
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1 |
Iogurte Integral Sabor Morango é o produto lácteo fermentado, obtido pela coagulação e redução do pH do leite integral, ou de seus constituintes, por meio da fermentação láctea mediada por culturas de microrganismos específicos, ao qual se adiciona preparado de morango e outros ingredientes, resultando em um produto com sabor e aroma característicos do morango |
305 |
60 LT SEMANAL |
|
2 |
Bolo fofo - ingredientes: farinha de trigo, açúcar, margarina, leite, fermento, ovo; embalagem transparente, contendo rótulo com as seguintes informações: identificação do produto, informações nutricionais, data de fabricação e validade (mínimo de 3 dias). O estabelecimento deverá ter Alvará Sanitário |
190 |
16 KG SEMANAL |
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS PRODUTORES E SUAS ORGANIZAÇÕES
O produtor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios nas exatas condições e em conformidade com o disposto neste Termo de Referência, onde consta a tabela com especificações e quantidades por lotes, da presente Chamada Pública.
Substituir ou, se for o caso, complementar, sem ônus adicionais e no prazo, todos os produtos recusados na fase de recebimento.
O produtor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios nos preços estabelecidos nesta Chamada Pública, durante a vigência do contrato.
Os produtos deverão ser entregues, exclusivamente, às expensas do contratado, as quais inclui despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outras necessárias para o fornecimento do produto.
Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência, praticados no mercado, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico financeiro da avença.
Corrigir, às suas expensas, quaisquer danos causados à administração, decorrentes da utilização dos bens de seu fornecimento.
Durante a vigência do contrato, informar o contratante sobre mudanças de endereço, assim como de mudanças de números de telefone e de e-mail informados para contato, imediatamente à ocorrência de quaisquer dessas alterações.
Retirar todos os materiais recusados das dependências do IFCE, dentro do prazo fixado para sua substituição ou para sanar outras falhas, independentemente de ter cumprido com a obrigação de entregar outro material para nova verificação de compatibilidade com o objeto do contrato.
DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
Conforme disposto em Contrato.
DA FISCALIZAÇÃO
Conforme disposto em Contrato.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Conforme disposto em Contrato.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal. Deve ser apresentada obrigatoriamente a cópia dos registros dos produtos nos seus respectivos órgãos competentes durante o processo de Chamada Pública, sendo que durante a execução do contrato deve ser exigida a cópia da renovação do registro, caso expire a validade desse documento recebido anteriormente à formalização da proposta de participação, conforme se apresenta no quadro abaixo (aferir legislação atualizada):
|
Tipo de Produto |
Normas Sanitárias |
Documentação exigida |
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Produtos de origem animal, como animais destinados à matança, seus produtos e subprodutos e matérias-primas; o pescado e seus derivados; o ovo e seus derivados; o mel e a cera de abelhas e seus derivados; e o leite e seus derivados, como doce de leite, iogurte, bebida láctea, manteiga e queijo. |
O estabelecimento do produtor deve estar registrado no Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE), Sistema de Inspeção Municipal (SIM) ou registrado pelos serviços de inspeção que aderiram ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária por meio do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA). |
Cópia do registro do estabelecimento no SIF, SIE, SIM ou SISBI/POA. |
|
Bebidas, como polpa de frutas, suco, néctar, refresco, bebida de fruta, chá, mate, água de coco, além de outras descritas no Decreto N.º 6.871/2009 e na Lei N.º 7.678/1988. |
O estabelecimento do produtor e a bebida devem ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). |
Cópia do registro do estabelecimento e Cópia do registro no MAPA da bebida específica. |
|
Produtos in natura de origem vegetal como frutas e hortaliças sem nenhum tipo de processamento |
Devem atender apenas as especificações deste Termo de Referência, sem necessidade de registros sanitários. |
Dispensados de registros e demais documentos. |
|
Produtos minimamente processados de origem vegetal como fruta ou hortaliça, ou combinação destas, que tenha sido fisicamente alterada, mas que permaneça no estado fresco, ou seja, que tenham sido lavados, sanitizados, cortados, fatiados, ralados, picados, descascados, torneados ou na forma de cubos, que são enquadrados como produto de frutas ou produto de vegetais (RDC N.º 272/2005 – ANVISA). |
O estabelecimento do produtor deve ter Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento. |
Cópia do Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento do estabelecimento. |
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Para produtos processados mesmo que de maneira artesanal como doce de frutas, farinha, pão, bolo, biscoito, tapioca, bolacha, etc. |
O estabelecimento deve ter Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento. |
Cópia do Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento do estabelecimento. |
O local de produção dos alimentos deverão adotar procedimentos de Boas Práticas, conforme o que estabelece a Resolução RDC n° 216/2004, no que diz respeito à limpeza e conservação das instalações, equipamentos, móveis e utensílios; controle de vetores e pragas; higienização do reservatório de água; saúde e higiene dos manipuladores; cuidados no armazenamento, pré preparo, preparo e transporte de matérias primas, ingredientes e embalagens, mantendo o registro das operações, conforme se exige para manutenção de Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento.
Para os produtos que exigem manutenção de temperatura controlada, podem ser utilizadas para transporte, caixas de isopor ou caixas térmicas de outros materiais que consigam manter a temperatura dos produtos durante o transporte até o local de entrega.
Os produtos processados prontos para o consumo (exemplo: bolo, cocada, doce, tapioca, biscoito, salada de frutas, suco de fruta, bebida láctea e pão) devem ser produzidos de forma artesanal com insumos naturais oriundos, em sua maioria, da produção da Agricultura Familiar e/ou associados (as) do grupo, transportado conforme as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. Estes produtos não poderão conter aditivos, corantes, essências, conservantes e/ou mistura industrial (exemplo: pré-preparado de bolo). Devem ser produzidos e transportados o mais próximo possível do horário de entrega na instituição, mantendo temperatura controlada, conforme Boas Práticas de Manipulação de Alimentos.
A Ficha Técnica de Preparo deve ser assinada pelo Responsável Técnico pelo estabelecimento onde é realizada a produção, com a informações preenchidas segundo modelo do Anexo 3. Para estes produtos, poderão ser solicitadas alterações na composição das receitas, a fim de atender estudantes com necessidades alimentares especiais, como alergias ou intolerâncias ao glúten, à lactose ou a qualquer outro componente da receita, conforme a Lei nº 12.982 de 28 de maio de 2014, que determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
ANEXO 1
MODELO DE FICHA DO TESTE “DENTRO-FORA DO PADRÃO”
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Chamada Pública n° 01/2026
Nome do provador: ____________________________________ Data:_______________ Produto:_________________________________________________________________ CPF ou CNPJ do fornecedor:________________________________________________
Teste “Dentro-Fora do Padrão”
Por favor, avalie a amostra do produto que você está recebendo e indique no espaço correspondente se a amostra está dentro ou fora dos atributos, de acordo com as orientações recebidas quanto à especificação do produto.
( ) Dentro ( ) Fora
Observações:______________________________________________ |
ANEXO 2
RELATÓRIO DE ANÁLISE SENSORIAL
|
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Chamada Pública n° 01/2026
Relatório de Análise das Amostras
Campus: __________________________________ Data do teste: ___________________ Identificação do Fornecedor: _________________________________________________ CPF ou CNPJ:____________________________________________________________
Por meio do teste de análise sensorial das amostras dos produtos acima relacionados realizado no(s) dia(s) ____________ de ____________ de 20_______, a Comissão Conjunta Local de Compras da Agricultura Familiar do IFCE campus ________________________________ considera que os produtos _____________, ______________ , _____________, _____________, e _____________, estão APTOS a serem adquiridos para alimentação escolar por este fornecedor por atenderem as características básicas determinadas nas especificações previstas em edital.
___________________________________ Nome do Servidor da CCLCAF SIAPE
___________________________________ Nome do Servidor da CCLCAF SIAPE
___________________________________ Nome do Servidor da CCLCAF SIAPE
________________, _______ de ________ de 20____.
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ANEXO 3
FICHA TÉCNICA DE PREPARO*
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Chamada Pública n° 01/2026
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FICHA TÉCNICA DE PREPARAÇÃO |
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Nome da preparação: |
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Ingrediente |
Quantidade (em gramas, mililitro ou medida caseira) |
Proveniente da Agricultura Familiar? |
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( ) Sim ( )Não |
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( ) Sim ( )Não |
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( ) Sim ( )Não |
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( ) Sim ( )Não |
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( ) Sim ( )Não |
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( ) Sim ( )Não |
|
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( ) Sim ( )Não |
|
|
|
( ) Sim ( )Não |
|
|
|
( ) Sim ( )Não |
|
|
|
( ) Sim ( )Não |
|
Rendimento da preparação final (porções): |
||
|
Modo de Preparo |
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|
(Descrever o passo a passo detalhado de como se executa o preparo da receita)
|
||
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Assinatura do Responsável pelo preenchimento:
|
||
*Deverá ser apresentada junto às amostras dos itens processados prontos para o consumo (exemplo: bolo, cocada, doce, tapioca, biscoito, salada de frutas, suco de fruta, bebida láctea e pão).
 | Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Sousa Saraiva, Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, em 30/09/2026, às 09:04, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.ifce.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 9269878 e o código CRC 75FC4692. |
| 23260.002905/2026-04 | 9269878v72 |